O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A decisão foi assinada na quinta-feira (17) e divulgada nesta sexta-feira (18).
Por que o Telegram vai ser bloqueado?
A determinação de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que alega que o Telegram não coopera com “autoridades judiciais e policiais de diversos países".
A ordem acontece depois do aplicativo de mensagens não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, como o do blogueiro Allan dos Santos.
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Segundo a PF, o aplicativo de mensagens usa a "atitude não colaborativa" com autoridades "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
O Telegram é usado não apenas para propagar informações falsas, mas também discursos de ódio, propaganda nazista e até para vendas de certificados de vacinação.
O Telegram parou?
A determinação de Moraes foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem inviabilizar a utilização do Telegram no Brasil. As empresas já estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O aplicativo ainda não se encontra indisponível no Brasil, segundo informações da GloboNews, pois a ordem de bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento.
Em caso de descumprimento das empresas, Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil.
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