O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A ordem atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que afirma que o Telegram não coopera com “autoridades judiciais e policiais de diversos países."
Segundo a PF, o aplicativo de mensagens usa a "atitude não colaborativa" com autoridades "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
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A decisão acontece depois do aplicativo de mensagens não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, como o do blogueiro Allan dos Santos.
Quando o Telegram vai ser bloqueado?
A decisão de Moraes foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem inviabilizar a utilização do Telegram no Brasil.
A determinação do bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento, segundo a TV Globo. Então ainda não há previsão para a suspensão.
Em caso de descumprimento das empresas, Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em 24 horas após a notificação.
Minha conta pessoal do Telegram será suspensa?
O Telegram aplicativo foi banido ou restringido em vários países, incluindo Índia e Rússia. Se a determinação de Moraes for acatada pelas empresas que administram serviços de internet, o Brasil também entrará na lista.
Isso significa que o aplicativo sairá de funcionamento no país, e, consequentemente, as contas pessoais também serão suspensas. O Telegram está instalado em 53% dos celulares brasileiros.
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