À medida que outubro se inicia, surgem atualizações e esclarecimentos para aqueles que fazem parte dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás.
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Este período levanta questões e antecipações relacionadas aos montantes, calendários e diretrizes destas iniciativas governamentais.
Bolsa Família: Cronograma e Atualizações
Conforme as informações oficiais compartilhadas pelo governo, os desembolsos do Bolsa Família estão ocorrendo conforme planejado, sem previsões de adiantamentos neste mês.
Contudo, municípios em situação de emergência receberão os pagamentos antecipadamente em 18 de outubro, independente do final do NIS.
Para todos os outros, o pagamento é realizado baseado no último número do NIS, e os que são previstos para segunda-feira podem ser adiantados para o sábado prévio.
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
Calendário Bolsa Família de setembro 2023 é pago antecipado na segunda (11)? Veja quando recebe o Bolsa Família 2023 de setembro e valor disponível - DIVULGACAO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA
BONIFICAÇÕES ADICIONAIS
O regulamento que atualizou o Bolsa Família em 2023 define uma série de auxílios conforme a estrutura familiar.
Dentre esses, está o Benefício para a Primeira Infância, que disponibiliza um adicional de R$150 para crianças até 7 anos.
Há também o Benefício Variável, que oferece R$50 para gestantes, mães que amamentam e crianças/jovens de 7 a 18 anos.
O Benefício Base de Renda garante R$142 por membro da família, e o Benefício Complementar garante que o montante mínimo, R$600, seja alcançado.
AUXÍLIO GÁS: CRITÉRIOS E PERÍODO
Introduzido durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021 e mantido sob o mandato do presidente Lula, o Auxílio Gás será distribuído em outubro. Estima-se que 6 milhões de cidadãos se beneficiem deste programa.
São elegíveis aquelas famílias registradas no Cadastro Único com renda individual mensal até meio salário mínimo (hoje, R$660) e também aquelas que usufruem do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O valor é determinado pela média do custo de um botijão de 13 Kg dos últimos seis meses, oscilando entre R$100 e R$115, sendo repassado a cada dois meses. Em outubro, as transferências começam no dia 18 e terminam no dia 31.
ATUALIZAÇÕES E RESTRIÇÕES
Atualmente, o governo está em processo de revisão dos cadastros para identificar e excluir beneficiários indevidos do Bolsa Família.
Mais de 3 milhões de grupos familiares encontram-se em situação de bloqueio, suspensão ou cancelamento, aguardando informações sobre a liberação.
O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou diretrizes para 2023 sobre a qualificação do Cadastro Único, objetivando orientar as famílias sobre etapas, limites e consequências, de modo a evitar interrupções no auxílio.
Manter as informações corretas e atualizadas é vital para assegurar a manutenção dos auxílios, sendo fundamental que os grupos beneficiados mantenham seus registros atualizados.