Nesta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil. Ao final desta matéria, vote na enquete e opine se você concorda com o bloqueio do Telegram ou não.

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal e a decisão acontece após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

A Polícia Federal apontou ao STF que “o Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Qual a multa para o descumprimento da ordem de bloqueio do Telegram?

O ministro Alexandre de Moraes fixou multa de R$ 100 mil caso a ordem não seja obedecida pelo Telegram em 24 horas após a notificação.

Quando o Telegram vai ser bloqueado?

De acordo com informações da TV Globo, a ordem para o bloqueio do Telegram está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Telegram e fake news

Instalado em 53% dos celulares brasileiros, o aplicativo de mensagens Telegram será bloqueado por não colabora com as autoridades.

No site oficial, há a mensagem de que o aplicativo é responsável por "garantir que nenhum governo ou bloco de países com ideias afins possa invadir a privacidade e a liberdade de expressão das pessoas".

O Telegram já foi banido ou restringido em vários países, incluindo Índia e Rússia.

Ao contrário de outros aplicativos, o Telegram permite grupos de até 200 mil pessoas, canais sem limite de usuários e praticamente sem moderação de conteúdo, portanto, o potencial de viralização é infinito. Além disso, possui chats secretos e as mensagens podem se autodestruir.

Eleições e o uso do Telegram

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando evitar que informações falsas voltem a pesar como em 2018, passou meses tentando contato com o Telegram.

O aplicativo, porém, não tem sede no Brasil, para cooperar no "combate à desinformação" durante as eleições. Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai já se comprometeram.

O então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofício a Dubai em dezembro. Nele, afirmava que "é por meio do Telegram que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle", segundo nota.