A situação ocorre, inclusive, com menores de idade. Os migrantes não têm a possibilidade de fazer valer seus direitos, sobretudo o de solicitar asilo. Foto: AFP

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A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta quarta-feira (08) que as autoridades francesas expulsam de maneira quase sistemática os migrantes que chegam ao sudeste da França provenientes da Itália, sem que sua situação seja examinada, como exige a lei. "A maioria das pessoas controladas na fronteira não têm a possibilidade de fazer valer seus direitos, sobretudo o de solicitar asilo", afirmou a Anistia em um comunicado.

Esta situação também ocorre com os menores de idade, que são expulsos, assim como os adultos, de maneira expeditiva e sem a possibilidade de exercer seus direitos ou inclusive de ser acompanhados por um adulto que os represente legalmente, acrescentou o organismo."Existe uma lei que deve ser respeitada", disse Jean-François Dubost, coordenador de uma missão de observação da Anistia que esteve no fim de janeiro nesta zona fronteiriça entre França e Itália. 

Com base em suas observações, em testemunhos de advogados e de outras ONGs, a Anistia afirma que "as autoridades interpretam de forma abusiva o termo de menor desacompanhado", ao considerar que uma criança não está sozinha "se estiver cercada de adultos". "Isso não é aceitável", disse à AFP Jean-François Dubost. Estas pessoas "tentarão passar de outra maneira, o que significa que podem recorrer a redes, às vezes criminosas. E, em geral, as primeiras vítimas destas redes são as crianças".

Fronteiras controladas há dois anos

Os controles nas fronteiras francesas foram restaurados após a declaração do estado de emergência na França após os atentados extremistas que atingiram o país desde janeiro de 2015.