Mesários: Os nomeados trabalham nos dois turnos das eleições?

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Todos os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas que foram convocados e nomeados para trabalhar no primeiro turno das eleições municipais, deverão comparecer à mesma seção que trabalharam para o pleito do segundo turno, no dia 30 de outubro deste ano. 

De acordo com o assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Henrique Melo, na portaria já há a convocação para o primeiro e segundo turno (se houver). Lembrando que nos municípios com menos de 200 mil eleitores, a eleição é decidida em apenas um turno.

Mesas receptoras

As mesas receptoras de votos são compostas seis membros, um presidente, um primeiro e um segundo mesário, um primeiro e um segundo secretário e um suplente. No entanto, é facultado ao TRE dispensar o segundo secretário e o suplente. Confira abaixo o que é atribuído a cada membro da mesa:

Presidente

Cabe ao presidente da mesa comandar todo o processo de votação. Isso significa abrir os trabalhos de votação às 8h, imprimir a zerésima (um relatório emitido pela urna para constar que não há votos registrados) às 7h30, autorizar os eleitores a votar, mandar distribuir senhas aos eleitores que estejam na fila após às 17h, emitir os boletins de urna ao final da votação, entre outras atribuições.

Segundo Henrique, o presidente da mesa receptora exerce o poder de polícia assim como o juiz eleitoral da zona eleitoral a qual pertence. "O presidente pode pedir para a pessoa que porventura esteja pertubando os trabalhos de votação se retirar da seção e pode até chamar a polícia militar", explicou.

Ademais, o presidente da mesa receptora pode coibir qualquer coisa que possa quebrar o sigilo do voto. "O voto tem que ser silencioso porque se não pode influenciar outros eleitores. É o que está na legislação eleitoral", complementou o assessor, ao ressaltar que a função do presidente é fazer a manutenção da tranquilidade da votação para todos os eleitores.

Sendo assim, nenhum gesto pode ser feito dentro da cabina de votação ao depositar o voto na urna eletrônica porque pode causar tumulto dentro da seção eleitoral. "O eleitor pode ser fotografado ou filmado entrando na seção, se apresentando aos mesários, colhendo a impressão digital... Mas foi para a urna, ninguém pode filmar ou fotografar. Isso também vale para os candidatos, afinal, eles são eleitores", disse Henrique.

Os presidentes das mesas receptoras são escolhidos dentre eleitores da própria seção eleitoral. Os convocados para a função devem ser em primeiro lugar portadores de diploma de nível superior, em segundo professores, em terceiro serventuários da Justiça, e em quarto servidores públicos (estaduais, federais e municipais), nesta ordem de avaliação.

Primeiro e segundo mesários

Ao primeiro e ao segundo mesário cabe indentificar os eleitores quando estes chegam à seção eleitoral para votar. Cada mesário fica com um caderno de votação, além de ficar disponível a outras atribuições solicitadas pelo presidente da mesa.

Primeiro e segundo secretários

Cabe ao secretário elaborar a ata final da votação e identificar os eleitores na fila com relação às prioridades. Se o segundo secretário não receber a dispensa do TRE, as atribuições devem ser divididas. "Se tiver um segundo secretário, um fica junto do presidente recebendo os títulos, ditando os números dos títulos e preenchendo a ata, enquanto o outro fica na porta", disse Henrique.

Ainda conforme o assessor da presidência do TRE, os candidatos devem ser os primeiros a votar, depois o juiz eleitoral e os seus auxiliares, em seguida os servidores da Justiça Eleitoral, os promotores eleitorais e os policiais militares em serviço. "Depois vem as pessoas preferenciais no geral, os idosos, gestantes, lactantes e deficientes", disse.

Suplente

Caso não seja dispensado pelo TRE, o suplente tem a função de controlar o fluxo dos eleitores dentro da seção eleitoral. "O suplente fica controlando os eleitores e encaminhando para a entrada do local de votação, para a urna e para a saída", explicou Henrique Melo.

Como os mesários votam?

Tanto os mesários quanto todos os outros membros das mesas receptoras de votos devem votar no início ou no final dos trabalhos de votação. "De preferência quando a seção estiver vazia para não desvirtuar do trabalho", disse Henrique Melo.

Ausências

Se um membro da mesa faltar ao pleito, o presidente pode convocar e nomear qualquer eleitor da fila para o trabalho, desde que o eleitor seja maior de 18 anos. Ademais, o cartório eleitoral pode convocar suplentes para substituir os mesários faltosos.

O mesário que não puder comparecer ao segundo turno tem um prazo de 30 dias corridos para justificar ao juízo eleitoral a sua ausência nos trabalhos. Cabe ressaltar que a justificativa deve estar acompanhada da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

Henrique Melo lembra que a portaria de convocação do juiz não é um pedido, é uma determinação. "O servidor público convocada e nomeado para ser mesário que não comparecer ao pleito pode obter até 15 dias de suspensão. Quem não for servidor fica sujeito a pagar uma multa de valor arbitrado pelo juiz eleitoral", disse.

Vantagens

Quem trabalha na mesa receptora tem benefícios. A cada dia trabalhado nas eleições, o convocado tem duas folgas. "Se alguém trabalha no primeiro turno, no segundo turno e faz parte do treinamento da mesa, então recebe seis folgas no trabalho equivalentes aos três dias dedicados às eleições".

Além da folga, trabalhar na mesa é critério de desempate dos concursos dos TRE's cujo edital esteja previsto. Já os estudantes universitários podem usar o tempo trabalhado nas eleições como atividade extracurricular, caso a faculdade ou a universidade possua convênio com o TRE.