Para ser mesário, é preciso que o eleitor seja maior de 18 anos e esteja quite com a Justiça Eleitoral Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Para ser mesário é preciso que o eleitor seja maior de 18 anos e esteja quite com a Justiça Eleitoral. Não podem ser mesários as autoridades e agentes policiais, os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Poder Executivo, os que pertencem ao serviço eleitoral, os membros de diretórios de partido político que exercem a função executiva, os eleitores menores de 18 anos, os candidatos e seus parentes.
Se o eleitor é universitário e estuda em Instituição de Ensino conveniada com o Tribunal Regional Eleitoral, pode transformar as horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares necessárias a sua formação. Cabe ressaltar que a convocação é feita para a zona eleitoral da pessoa e, preferencialmente, para a seção eleitoral em que vota.
O que fazem os mesários?
Os mesários trabalham nas mesas receptoras de votos e de justificativas, dando suporte à votação, operando as urnas eletrônicas, monitorando os trabalhos, organizando a seção eleitoral e contabilizando os votos da seção após a conclusão do pleito, às 17h. As mesas receptoras são compostas por um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente.
O que acontece se o mesário faltar ao pleito?
- Mesários voluntários representam mais da metade do total nestas eleições
- TRE inicia treinamento de biometria para mesários no 2° turno
- Fórum Eleitoral de Caruaru convoca mesários para eleições 2016
- Justiça Eleitoral começa treinamento com mesários em Caruaru
Ainda conforme Acácio, quando um mesário falta ao pleito, um suplente é convocado. "Em um último caso, o presidente da mesa pode chamar um dos eleitores da fila para substituir a pessoa que faltar e trabalhar no dia da votação", explicou. Todavia, o eleitor pode recusar o chamado sem ser prejudicado por essa escolha. "De toda forma, é mais comum remanejar mesários de uma seção para outra do que chamar um eleitor da fila", disse Acácio.
O que o mesário ganha?
Quem trabalhar como mesário no dia da eleição recebe folgas no trabalho equivalente ao dobro do que trabalhou no pleito, além de um auxílio-alimentação no valor de R$ 25.
Caso o mesário tenha sido convocado para um treinamento prévio, também são recebidas folgas referentes a esse dia. Ou seja, quem participou do treinamento e do dia da votação recebe quatro dias de folga no trabalho, sem prejuízo do salário.
Ser mesário também é critério de desempate para promoção de servidor público, levando-se em conta o número de vezes em que prestou serviços à Justiça Eleitoral. Assim como para provimento de cargos, mediante concurso público, no âmbito do Tribunal Eleitoral, se previsto em Edital.
Aplicativo
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou o aplicativo "Mesários", que leva informações aos cerca de dois milhões de colaboradores que participam do processo eleitoral no País, com instruções, orientações e perguntas e respostas de forma a complementar o treinamento dos mesários e auxiliar no esclarecimento de dúvidas. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente para tablets e smartphones na Google Play ou na Apple Store.