Antes de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), a ex-ministra Rosa Weber, no último sábado (30), falou sobre o pedido de inconstitucionalidade do piso da enfermagem do CNSaúde.
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O órgão destacou que o pagamento da lei não deveria ser feito, já que não teve maioria na suprema corte brasileira no seu julgamento.
Saiba o que Rosa Weber decidiu sobre a matéria.
PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: ROSA WEBER COMENTA QUE "NÃO CONHECE" A QUESTÃO DE ORDEM DA CNSAÚDE SOBRE A MEDIDA
A ex-ministra Rosa Weber informou que "não conheceu" a questão de ordem requisitada pela CNSaúde para declarar a inconstitucionalidade do piso salarial enfermagem.
Segundo a CNSaúde, a decisão do STF não teria votos para realizar com que a lei fosse aprovada, pois seria necessário ter maioria absoluta de 6 votos.
Por esta razão, o pagamento do piso salarial enfermagem, conforme apontou a entidade, seria algo inconstitucional, sendo assim suspenso.
PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE: VEJA COMO FOI A VOTAÇÃO PARA A APROVAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023 NO STF
Conheça como cada ministro do STF votou no julgamento do piso da enfermagem para a liberação da lei abaixo:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
- Alexandre de Moraes: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- André Mendonça: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Cármen Lúcia: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Dias Toffoli: divergiu em partes;
- Edson Fachin: divergiu em partes;
- Gilmar Mendes: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Luiz Fux: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- Nunes Marques: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- Rosa Weber: acompanhou a divergência (Edson Fachin).
TABELA DO PISO DA ENFERMAGEM: VEJA O VALOR DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Veja os salários que estarão nos contracheques dos profissionais da categoria que vão beneficiar com o piso salarial da enfermagem abaixo:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.