Piso Salarial Enfermagem

PISO DA ENFERMAGEM: Julgamento da inconstitucionalidade do PISO DA ENFERMAGEM 2023 é LIBERADO no STF; saiba o que isso significa

A suprema corte brasileira vai julgar a inconstitucionalidade do pagamento do piso salarial da enfermagem e, por consequência, a suspensão do pagamento

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Gabriel Guilherme

Publicado em 30/09/2023 às 9:23 | Atualizado em 30/09/2023 às 9:24
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Rosa Weber decidiu que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula
Rosa Weber decidiu que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula - Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, agora presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que vai abordar a implementação do piso salarial da enfermagem.

A mais alta instância do judiciário do Brasil vai tratar do mérito da ação feita pelo CNSaúde que solicitou a inconstitucionalidade do pagamento da medida.

Confira mais detalhes sobre a matéria.

PISO DA ENFERMAGEM: STF LIBERA O JULGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM 2023; ENTENDA O CASO

Nos últimos dias, a Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) liberou uma nota se posicionando sobre a decisão do STF sobre o pagamento do piso salarial enfermagem.

Segundo o CNSaúde, a decisão do STF não teria recebido votos para que a liminar fosse aprovada, já que precisaria ter maioria absoluta de 6 votos.

Por conta disso, o pagamento do piso salarial enfermagem, de acordo com a entidade, seria algo inconstitucional.

PISO DA ENFERMAGEM HOJE: SAIBA COMO FOI A VOTAÇÃO PARA A LIBERAÇÃO PISO DA ENFERMAGEM NO STF

Saiba como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem abaixo:

  • Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
  • Alexandre de Moraes: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
  • André Mendonça: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
  • Cármen Lúcia: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
  • Dias Toffoli: divergiu em partes;
  • Edson Fachin: divergiu em partes;
  • Gilmar Mendes: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
  • Luiz Fux: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
  • Nunes Marques: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
  • Rosa Weber: acompanhou a divergência (Edson Fachin).

CONFIRA A PISO DA ENFERMAGEM TABELA COM OS VALORES DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Saiba os salários que estarão nos contracheques dos profissionais da categoria que vão ser contemplados quando o piso da enfermagem começar a valer no País:

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

VEJA COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO da ENFERMAGEM NO PAÍS ABAIXO:

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