Um novo benefício social pode ser pago em 2022. Desta vez, as assistidas pelo programa são as mães solo, chefes de família monoparental, ou seja, que cuidam do lar e dos filhos sozinhas.
Chamado de "Auxílio Permanente", o Projeto de Lei (PL 2.099/20) pretende pagar o valor de R$ 1.200 para as mães.
Ao contrário do Auxílio Emergencial, o texto não prevê uma data para o fim do benefício. Ou seja, o valor seria pago todos os meses às mulheres que cuidam sozinhas de seus filhos.
A continuidade do pagamento do auxílio permanente será mantida enquanto houver a necessidade da família, que será acompanhada por meio dos dados do CadÚnico (Cadastro Único).
Projeto aguarda aprovação
A PL 2.099/20 foi elaborada em 2020 pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI) e pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
O projeto já foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher em novembro de 2021 e agora passa por análise na Comissão de Seguridade Social e Família.
Após todo o trâmite necessário, o auxílio ainda precisará ser aprovado no Senado e sancionado pela presidência.
Quem tem direito ao Auxílio Permanente?
Para receber o benefício, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no Cadastro Único;
- Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal, exceto do Auxílio Brasil.
Além disso, mulheres desempregadas, autônomas ou registradas como microempreendedoras individuais, também podem receber o benefício de R$ 1.200.
Como receber o Auxílio Permanente?
Ainda não há informações oficiais referentes ao cadastro do Auxílio Permanente. Todavia, acredita-se que o benefício será pago a mães inscritas no CadÚnico.
Isso porque a plataforma já é utilizada para o pagamento de outros benefícios, como Auxílio Emergencial, Auxílio Gás e Auxílio Brasil.
Pais solteiros poderão receber o Auxílio Permanente?
O projeto de lei que propõe o pagamento Auxílio permanente para mãe solteira não prevê a liberação desse benefício para os homens que são chefes de família monoparental.
No entanto, esse público pode ser beneficiado com pagamentos retroativos do Auxílio Emergencial, que variam entre R$600 e R$3 mil.
O governo ainda deve liberar em 2022 as cotas retroativas do benefício. O pagamento já foi confirmado pelo ministro da Cidadania João Roma.
Até o momento, o governo não divulgou o calendário com as datas do pagamento.
