Em julho deste ano, a última parcela do Pis/Pasep foi liberada no montante reajustado de R$ 1.320 para os quatro grupos finais elegíveis para o benefício.
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Os nascidos em novembro e dezembro receberam o Pis através da Caixa, enquanto os servidores com números finais de inscrição 8 e 9 receberam o Pasep via Banco do Brasil.
No total, mais de 23 milhões de trabalhadores foram beneficiados com o abono salarial em 2023. A demora na programação dos pagamentos deixou algumas pessoas incertas sobre o ano ao qual o pagamento se refere.
Devido ao atraso no pagamento originalmente previsto para 2021, houve um intervalo de dois anos entre o ano-base e o depósito efetivo do Pis/Pasep.
O abono pago neste ano tem como alvo aqueles que trabalharam por no mínimo um mês com registro formal em 2021. Consequentemente, pelos critérios do programa, quem foi empregado em 2022 receberá o abono apenas em 2024.
QUEM TEM DIREITO AO PIS?
Para ser elegível ao abono, o trabalhador deve atender às seguintes condições:
- Estar registrado no PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
- Ter uma renda média mensal de até dois salários mínimos no ano de referência (2021);
- Ter trabalhado por ao menos um mês no ano-base considerado;
- Ter as informações submetidas corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
- Uma das normas para ter direito ao abono estipula que o salário médio mensal do empregado não pode exceder dois salários mínimos durante o ano-base.
QUANDO SERÁ PAGO O ANO-BASE 2023?
Aqueles empregados com registro em carteira em 2023 deverão receber o abono apenas em 2025 e assim sucessivamente.
Embora o calendário para o abono Pis/Pasep do ano-base 2022 ainda não tenha sido anunciado, espera-se que, seguindo a programação dos anos anteriores, o pagamento ocorra entre fevereiro e julho de 2024, conforme o mês de nascimento para o PIS e número final de inscrição para o Pasep.
CALENDÁRIO PIS 2023