Novo calendário PIS 2024: Parcela no valor de R$1.421 será antecipada para segunda-feira (11/09)? Veja quem tem direito ao PIS

Muitas pessoas estão enfrentando incertezas em relação ao PIS referente ao ano-base 2022. Dúvidas estão surgindo acerca do valor que será pago e das datas previstas para os pagamentos.

Assim, vamos examinar as informações mais recentes sobre esse assunto.

Até o momento, a Caixa Econômica Federal ainda não determinou as datas em que serão efetuados os pagamentos do PIS 2024, correspondentes ao ano-base 2022. Além disso, o valor a ser destinado aos trabalhadores permanece desconhecido.

A atual demora na definição dos valores e no calendário do PIS/PASEP é atribuída à pandemia de coronavírus, que ocasionou um intervalo de dois anos entre o ano-base e o período de pagamento. Normalmente, o calendário do PIS do ano seguinte é divulgado no mês de dezembro.

Contudo, as datas de pagamento do PIS referente ao ano-base 2022 e os valores a serem pagos ainda não foram revelados até o momento.

É importante destacar que o cálculo do valor do PIS/PASEP é baseado no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Portanto, o público só terá conhecimento do valor a ser pago em 2024 quando o governo divulgar o salário mínimo de 2024.

É fundamental ressaltar que a maior parcela do PIS 2022 será destinada aos trabalhadores que desempenharam atividades com carteira assinada durante os 12 meses do ano-base.

QUEM TEM DIREITO AO PIS?

Têm direito a receber o PIS referente ao ano-base 2022 aqueles que atendem aos seguintes critérios:

• Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022;
  
• Não ter prestado serviços para pessoa física, o que exclui o direito ao abono salarial do PIS 2022 para empregadas domésticas;
  
• Possuir cadastro no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  
• Ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos trinta dias durante o ano de 2022.
  
• Os trabalhadores que se encaixam nos requisitos para receber o benefício devem estar atentos às informações oficiais divulgadas pelo governo. 

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), conhecidos como PIS/PASEP, são contribuições sociais de natureza tributária devidas pelas pessoas jurídicas, com o propósito de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.

QUANDO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO PIS PARA QUEM TRABALHOU EM 2022?

Os montantes correspondentes ao PIS 2024, para aqueles que estiveram empregados em 2022, deverão ser disponibilizados por meio de pagamentos, já no decorrer do primeiro semestre de 2024, assim como ocorreu neste ano.

CALENDÁRIO PIS 2023