Para fazer ainda jus à fama de ser considerado o "mês dos feriados", abril pode ganhar um novo dia de folga nos próximos anos.
Isso porque um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende transformar o dia 19 de abril em mais um feriado do calendário nacional.
DIA DO ÍNDIO É FERIADO?
Conhecida popularmente como "Dia do Índio", a data, que oficialmente é chamada de "Dia dos Povos Indígenas" pode virar a próxima folga fixa do país.
Para isso, no entanto, é preciso que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei do deputado Fábio Trad (PSD-MS).
FERIADO 19 DE ABRIL FOI APROVADO?
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, ela não precisará ser votado pelo Plenário para que seja considerada aprovado pela Câmara, mas apenas aprovada pelas comissões designadas para analisá-la.
Desta maneira, as comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania estão se debruçando sobre o projeto.
Desta maneira, é importante ressaltar que o novo feriado nacional ainda não foi aprovado. Para isto, é preciso que o PL receba o aval do Parlamento e seja sancionado pelo presidente da República.
QUINTA É FERIADO? DIA 19 DE ABRIL É FERIADO?
De acordo com Fábio Trad, o dia 19 de abril é um importante instrumento para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais e deve ser incluído no calendário oficial de feriados nacionais.
“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta.
A data é comemorada no Brasil e em outros países do continente americano.
O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.
Até pouco tempo atrás, era reconhecida como Dia do Índio, mas seu nome foi alterado pela Lei nº 14.402 de julho de 2022.
A nova legislação determinou uma nomenclatura mais adequada, considerando a grande diversidade étnica e cultural dos povos nativos brasileiros, sendo chamada agora, Dia dos Povos Indígenas.
