O Brasil pode ganhar um novo feriado nacional ainda em 2023. Com isso, o país pode ter, ao longo do ano, nove "folgas", se somar o novo feriado aos já existentes.
A possibilidade se dá ao fato de que o dia 19 de abril pode se tornar o próximo feriado do calendário brasileiro. Conhecida como "Dia do Índio", a data oficialmente é chamada de "Dia dos Povos Indígenas".
No entanto, para a data virar feriado é necessário que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que está tramitando na Câmara Federal.
NOVO FERIADO NACIONAL
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o projeto tramita em caráter conclusivo, isto é, ele não precisa ser votado pelo Plenário para que seja considerado aprovado pela Câmara, mas apenas aprovado pelas comissões designadas para analisá-lo.
Com isso, as comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania estão se debruçando sobre a proposta.
Desta maneira, é importante frisar que o novo feriado nacional ainda não está em vigor, pois ainda não foi aprovado pelo Parlamento, nem sancionado pelo presidente da República.
FERIADO DIA 19 DE ABRIL
De acordo com Fábio Trad, o dia 19 de abril é um importante instrumento para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais e deve ser incluído no calendário oficial de feriados nacionais.
“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta.
A data é comemorada no Brasil e em outros países do continente americano.
O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.
Até pouco tempo atrás, era reconhecida como Dia do Índio, mas seu nome foi alterado pela Lei nº 14.402 de julho de 2022.
A nova legislação determinou uma nomenclatura mais adequada, considerando a grande diversidade étnica e cultural dos povos nativos brasileiros, sendo chamada agora, Dia dos Povos Indígenas.
