"O mês dos feriados", como é conhecido o mês de abril por algumas pessoas pode ganhar, nos próximos anos, um novo dia de folga fixo.
Isso porque o dia 19 de abril pode se tornar o próximo feriado do calendário brasileiro.
Conhecida como "Dia do Índio", a data oficialmente é chamada de "Dia dos Povos Indígenas".
Contudo, para que isso saia do papel é preciso que o Congresso Nacional aprove uma proposta legislativa do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Logo, o presidente Lula ainda não deu aval ao feriado em 19 de abril.
FERIADO 19 DE ABRIL FOI APROVADO?
Conforme a Agência Câmara de Notícias, o projeto tramita em caráter conclusivo, isto é, ele não precisa ser votado pelo Plenário para que seja considerado aprovado pela Câmara, mas apenas aprovado pelas comissões designadas para analisá-lo.
Desta maneira, as comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania estão se debruçando sobre a proposta.
Assim, é importante ressaltar que o novo feriado nacional ainda não foi aprovado, visto que ainda não recebeu aval do Parlamento, nem sancionado pelo presidente da República.
DIA 19 DE ABRIL É FERIADO NACIONAL?
Segundo o pessedista Fábio Trad, o dia 19 de abril é um importante instrumento para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais e deve ser incluído no calendário oficial de feriados nacionais.
Todavia, vale frisar, o dia 19 de abril ainda não é feriado nacional. Na verdade, nem se sabe se será, visto que ainda não há previsão de aprovação do PL.
“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta.
DIA DO ÍNDIO É FERIADO NACIONAL?
A data é comemorada no Brasil e em outros países do continente americano.
O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.
Até pouco tempo atrás, era reconhecida como Dia do Índio, mas seu nome foi alterado pela Lei nº 14.402 de julho de 2022.
A nova legislação determinou uma nomenclatura mais adequada, considerando a grande diversidade étnica e cultural dos povos nativos brasileiros, sendo chamada agora, Dia dos Povos Indígenas.
Mas como já dito, a data não é feriado. Pelo menos por enquanto.
