FERIADO NACIONAL

É FERIADO AMANHÃ? FERIADO 19 DE ABRIL FOI APROVADO? Confira a situação do PL que cria um NOVO FERIADO NACIONAL

Um projeto de lei está tramitando na Câmara dos Deputados e pode dar origem a um novo feriado nacional no mês de abril

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 18/04/2023 às 5:59
Guga Matos
Movimentação na praia de Boa Viagem neste feriado de Data Magna 06.03.23 FOTO: Guga Matos

O mês de abril, tradicionalmente, é recheado de feriados no Brasil.

E agora, para alegria de muitos brasileiros, nos próximos anos, um novo dia de folga pode incrementar o mês de abril.

Isso porque o dia 19 de abril pode se tornar o próximo feriado do calendário nacional.

Conhecida popularmente como "Dia do Índio", a data, que oficialmente é chamada de "Dia dos Povos Indígenas" pode virar a próxima folga fixa do país. 

Para isso, no entanto, é preciso que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que está tramitando na Câmara dos Deputados. 

FERIADO 19 DE ABRIL FOI APROVADO?

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, ela não precisará ser votado pelo Plenário para que seja considerada aprovado pela Câmara, mas apenas aprovada pelas comissões designadas para analisá-la.

Desta maneira, as comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania estão se debruçando sobre o projeto.

Desta maneira, é importante frisar que o novo feriado nacional ainda não foi aprovado, visto que ainda não recebeu aval do Parlamento, nem sancionado pelo presidente da República.

FERIADO DIA 19 DE ABRIL

De acordo com Fábio Trad, o dia 19 de abril é um importante instrumento para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais e deve ser incluído no calendário oficial de feriados nacionais.

“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta.

A data é comemorada no Brasil e em outros países do continente americano.

O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.

Até pouco tempo atrás, era reconhecida como Dia do Índio, mas seu nome foi alterado pela Lei nº 14.402 de julho de 2022.

A nova legislação determinou uma nomenclatura mais adequada, considerando a grande diversidade étnica e cultural dos povos nativos brasileiros, sendo chamada agora, Dia dos Povos Indígenas.