O piso salarial da enfermagem 2023 está sendo pauta e discussão por parte do governo Lula.
Manifestações da categoria por todo o Brasil têm sido frequentes e pressionam os governantes sobre o impasse criado desde 2022, sobre a implantação do piso da enfermagem2023.
PISO ENFERMAGEM 2023
O piso salarial da enfermagem 2023 foi aprovado por meio do Projeto de Lei (PL) 2564, no Congresso Nacional, e teve a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Contudo, o aumento do piso salarial da enfermagem não entrou em vigor por causa de uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o PL, e desta forma, os pagamentos do piso da enfermagem.
O PL 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), fixou o piso salarial da enfermagem 2023 para R$ 4.750 mensais.
A proposta também determinou:
- novos pagamentos para técnicos de enfermagem (R$ 3.325);
- auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Na sexta-feira (10/03), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou que a Medida Provisória (MP) do piso salarial da enfermagem 2023 deve sair em breve.
A MP diz respeito as compensações para estados e municípios custearem o novo piso salarial da enfermagem.
A ministra não é participante da elaboração da MP, que é composta pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
De acordo com a ministra, não há data para liberação da MP e ainda há ajustes a serem realizados para que possa ser divulgada.
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A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionados a essas situações econômicasNísia Trindade, Ministra da Saúde
A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa pelo (STF) desde setembro de 2022.
Na época, a decisão foi tomada baseada na falta de recursos para que os pagamentos do piso salarial da enfermagem pudesse sair do papel.
A expectativa no momento recai sobre a Medida Provisória (MP), que vai debater sobre os repasses de recursos para os setores público e privado.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
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A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível
Nísia Trindade, Ministra da Saúde