O piso salarial da enfermagem continua sendo pauta e discussão por parte do governo Lula.
Manifestações da categoria por todo o país têm sido frequentes e vem pressionando os governantes sobre o impasse da implantação do novo piso da enfermagem, desde 2022.
PISO ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023
O piso salarial da enfermagem 2023 foi aprovado através do Projeto de Lei (PL) 2564, no Congresso Nacional, e teve a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, o aumento do piso salarial da enfermagem não entrou em vigor devido uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido o PL, e desta forma, os pagamentos do piso da enfermagem.
O PL 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), fixou o novo piso salarial da enfermagem para R$ 4.750 mensais.
A proposta também determinou novos pagamentos para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Na sexta-feira (10/03), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, deu declarações onde disse que a Medida Provisória (MP) do piso salarial da enfermagem deve sair em breve.
A MP trata sobre as compensações para estados e municípios custearem o novo piso salarial da enfermagem.
Nísia não está participando da elaboração da MP, que é feita pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
De acordo com a ministra, não há data para liberação da MP e ainda há ajustes a serem realizados para que possa ser liberada.
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A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionados a essas situações econômicasNísia Trindade, Ministra da Saúde
A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa por meio do (STF) desde setembro de 2022.
Na época, a decisão foi tomada com base na falta de recursos para que os pagamentos do piso salarial da enfermagem saissem do papel.
A perspectiva agora é sobre a Medida Provisória (MP) que vai debater sobre os repasses de recursos para os setores público e privado.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
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A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível
Nísia Trindade, Ministra da Saúde