A PEC dos Auxílios foi oficialmente aprovada no Congresso Nacional. Com a medida, são previstos R$ 41,25 bilhões para a expansão do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás e para o reforço orçamentário do Alimenta Brasil, além de outros benefícios sociais.
A previsão é que essas assistências comecem a valer em agosto desse ano e terminem em dezembro. Quando a PEC começou a ser formulada, o deputado Danilo Forte (União), relator da proposta, disse que incluiria no texto um auxílio destinado para os motoristas de aplicativo.
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Saiba mais sobre essa proposta e veja se ela foi aprovada:
AUXÍLIO PARA MOTORISTAS DE UBER FOI APROVADO?
A PEC dos Auxílios prevê uma série de medidas para ajudar algumas categorias trabalhistas. No entanto, a proposta de criação de auxílio para motoristas de Uber ficou fora do texto final.
Os pedidos de mais proteção trabalhista para colaboradores da Uber não é recente. A questão de falta de direitos, aumento de gasolina e até vulnerabilidade à assaltos são alguns dos principais problemas enfrentados.
E esse fenômeno social não é algo que acontece apenas no Brasil. Vários países do mundo estão discutindo com mais frequência os limites do papel do estado na ajuda aos motoristas de aplicativo.
AUXÍLIO TAXISTA; PEC DOS COMBUSTÍVEIS
A PEC dos Auxílios prevê o pagamento mensal do Auxílio-Combustível para os taxistas.
Apesar de o valor das parcelas ainda não ter sido confirmado, o governo afirma que o pagamento deve ser de R$ 200 mensais. Esse pagamento será feito por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Terá direito ao auxílio taxista os profissionais que estiverem cadastrados e com o registro atualizado nas prefeituras dos municípios. É preciso existir um documento de permissão para a prestação do serviço emitido pela prefeitura até o mês de maio.
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PEC DOS AUXÍLIOS É ESTRATÉGIA ELEITORAL?
O aumento dos auxílios sociais foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições. Neste ano, o presidente busca a reeleição em meio à alta rejeição da população, principalmente, do público do Auxílio Brasil.
Como a legislação atual não permite a criação de novos benefícios em ano de votação, foi instituído um "estado de emergência" no país.
Por esse motivo, o aumento do Auxílio Brasil e o reforço de novas assistências é considerado por muitos especialistas como uma estratégia eleitoral de Bolsonaro para ganhar votos, principalmente, porque o aumento só será válido até dezembro.
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL DE JULHO?
