Nessa quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2560, que cria um piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.
A aprovação do piso salarial dos enfermeiros de R$ 4.750 foi amplamente celebrada pela categoria dos enfermeiros.
No entanto, a alegria parece ter durado pouco. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro não vai sancionar o piso dos enfermeiros aprovado pelo Congresso Nacional. Ao menos, por enquanto.
Nos bastidores, a avaliação de parlamentares é que o projeto, que ainda não foi enviado ao Palácio do Planalto, não deve receber o aval de Bolsonaro.
Isso porque o documento aprovado na quarta-feira (4) pela Câmara dos Deputados não indica de onde sairá o dinheiro para pagar os enfermeiros com o novo piso salarial.
POR QUE BOLSONARO NÃO VAI SANCIONAR O PISO DOS ENFERMEIROS?
Segundo a legislação, projetos que tratam de pagamentos precisam deixar claro qual será a fonte dos recursos para chegar a quem precisa recebê-lo.
A relatora da PL 2560, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), defende que o montante necessário varia em torno de R$ 50 milhões ao ano na União.
Segundo a parlamentar, essa despesa pode ser “absorvida pelas dotações específicas e/ou créditos genéricos previstos para o exercício”.
“Trata-se de montante bastante reduzido frente às dotações anuais constantes das programações de Ministérios como Saúde e Educação, que congregam vários dos profissionais alcançados pela proposta”, afirma a deputada.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que esperava uma "solução" até o final da votação da proposta, mas essa "solução" ainda não apareceu.
OS ENFERMEIROS VÃO RECEBER O PISO SALARIAL?
Agora, deputados e senadores trabalham com a possibilidade de votar um novo projeto - o que pode demorar meses.
É que, mesmo depois que a "solução" apareça, o novo texto precisará voltar a ser aprovado por deputados em duas votações e ainda pelos senadores, também em duas votações.
Desta maneira, enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras ainda vão precisar esperar por muito tempo até receberem o novo salário em suas contas.
“Aqui na Câmara nós temos várias iniciativas parlamentares e no Senado que buscam garantir o respectivo financiamento. Portanto, como foi assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que esse projeto seguirá para sanção presidencial. E sim tão logo a gente vote a PEC [proposta de emenda à Constituição] nos dois turnos no Senado, nos dois turnos aqui na Câmara, e a gente garanta o respectivo financiamento", disse Zanotto.
Vale alertar que, como o projeto será reanalisado, é possível que o novo piso salarial tenha um valor mais baixo do que o aprovado nessa quarta-feira (4).
