OAB pede cassação de Fidelix por declarações homofóbicas

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OAB pede cassação de Fidelix por declarações homofóbicas

com informações de agência
Publicado em 29/09/2014 às 21:38
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Declarações foram dadas à pergunta de Luciana Genro durante debate da Record  / Foto: reprodução da TV

Declarações foram dadas à pergunta de Luciana Genro durante debate da Record Foto: reprodução da TV

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a candidata à presidência da República do PSOL, Luciana do Genro, enviaram nesta segunda-feira (29) representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o presidenciável Levy Fidelix, do PRTB, seja punido por homofobia.

A cassação seria devido às declarações de Fidelix no debate da Record, que aconteceu nesse domingo (28), quando o ele afirmou que é preciso "enfrentar" a minoria homossexual, que deve ser tratada "longe daqui". Para a OAB, as frases podem ser configuradas crime eleitoral, passível de punição com a cassação do registro de candidatura.

Com o apoio do deputado Jean Wyllys, PSOL-RJ, a representação do PSOL diz que Levy "incitou a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de um verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT."

Os políticos Luciana Genro e Jean Wyllys lembraram que não é permitido fazer o uso de propaganda política que incentive processos violentos para corromper o regime ou estimular atentados contra pessoas ou bens.

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