Maria Luiza Veiga
Publicado em 19/10/2015 às 19:15
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Fachin defende que plenário do STF julgue rito de impeachment rapidamente
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Foto: AFP
“Essa matéria será de competência do plenário. E será levada ao plenário assim que o relator de cada uma dessas liminares e a ministra Rosa Weber entenderem que está maduro para ser apreciado. Do meu ponto de vista, entendo que o plenário tem que apreciá-los o mais rápido possível para que haja um pronunciamento colegiado do Supremo sobre esse assunto. E isso poderá acontecer eventualmente ainda esta semana”, disse.
Para Fachin, é preciso que essa decisão seja feita de forma cautelosa pelo Supremo para “que não haja ativismo excessivo”. De acordo com o magistrado, desde que os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber tomaram decisões liminares, que, segundo ele, são legítimas do ponto de vista do procedimento, pois requeria uma decisão urgente, o que foi feita monocraticamente, entende ser importante levá-las ao plenário.
“Entendo que levar essas decisões ao referendo ou decisão do plenário também é importante até mesmo para a comunidade política e para a sociedade saberem qual é o ponto de vista do colegiado do Supremo”, disse. Fachin participou hoje (19) do 2º Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal, evento organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, no centro da capital paulista.
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