O Ministério da Saúde fez nesta sexta-feira um balanço da intervenção dos hospitais do município do Rio de Janeiro e anunciou que irá aumentar a fiscalização dos dois hospitais --Miguel Couto e Souza Aguiar-- que foram devolvidos à prefeitura carioca após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). "O governo federal não vai se omitir", disse o ministro Humberto Costa.
Essa fiscalização, segundo ele, será feita pelo Conselho Municipal de Saúde, auditoria do próprio Ministério da Saúde e pela CGU (Controladoria Geral da União).
A crise da saúde no Rio se arrasta desde o final de fevereiro, quando a prefeitura suspendeu o atendimento de emergência nos hospitais Cardoso Fontes e Andaraí sob alegação de que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde eram insuficientes para a manutenção das unidades.
O governo federal decretou estado de calamidade pública no sistema de saúde do município --publicado no "Diário Oficial" do dia 11 de março. A intervenção atingia os hospitais da Lagoa, Andaraí, Jacarepaguá, Ipanema, Souza Aguiar e Miguel Couto. Agora, após a decisão do STF, os dois últimos voltaram para a ser administrados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde não irá recorrer da decisão.
Na quarta-feira, os ministros do Supremo consideraram inconstitucional a intervenção do governo federal nos dois hospitais municipais. Com isso, eles acataram o mandado de segurança apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Outros quatro hospitais continuam sob intervenção. Apesar da decisão do STF, Costa avaliou como "vitoriosa" a ação do ministério.
Surpresa
A determinação judicial surpreendeu o governo federal. Segundo Costa, o governo avaliava que a argumentação da intervenção era "sustentável, boa, consistente", e não esperava por essa decisão. Ainda de acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era informado permanentemente sobre a situação da saúde no Rio.
Costa negou que o "processo de requisição" --nome utilizado pelo governo federal na intervenção-- tivesse qualquer conotação política --o prefeito do Rio, César Maia (PFL), é pré-candidato à presidência. "Nós não estamos preocupados com disputas políticas, com brigas, com a sucessão presidencial."
"O que nós fizemos ao longo desses 41 dias e que foi sentido pela população mostra que nós somos muito mais eficientes e capazes de que a Prefeitura do Rio de Janeiro tinha mostrado", acrescentou o ministro.
Para Costa, a entrega dos hospitais só deveria ocorrer quando o funcionamento estivesse adequado. Para isso, de acordo com Costa, é necessário o aumento da oferta de consultas na rede pública e a instalação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na cidade.
Balanço - Costa aproveitou para fazer hoje um balanço dos 41 dias de intervenção. "A situação de calamidade pública no entanto ainda não foi superada."
O ministro destacou a reabertura das emergências dos hospitais Andaraí e Cardoso Fontes, a abertura de leitos de UTI e enfermaria e a contratação emergencial de funcionários, principalmente no Miguel Couto e Souza Aguiar. Comentou ainda que os hospitais foram abastecidos com duas compras emergenciais de medicamentos.
Costa também criticou o fato de o secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Ronaldo César Coelho, ter reclamado do fato do aparelho de tomógrafo do Souza Aguiar não ter sido entregue em funcionamento. Segundo o ministro, o equipamento já não funcionava no momento da intervenção. "Não é possível que ele quisesse que o ministério recuperasse aquilo que ele deixou sucatear durante alguns meses."
O governo federal irá continuar com os dois hospitais de campanha --da Marinha e da Aeronáutica-- para desafogar o atendimento nos hospitais.
Fonte: Folha OnLine