Pessoas jurídicas de direito público ou privado e pessoas físicas poderão instalar parklets em áreas do Recife. A solicitação deve ser feita através da Divisão Regional da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano da área em que se quer instalar o equipamento.

O parklet é uma extensão temporária da calçada, instalada com o objetivo de funcionar como equipamento de lazer e convivência para a população. Um decreto que regulamenta o projeto de parklet foi assinado na manhã desta terça-feira (16) pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio.

O equipamento pode ter bancos, mesas, guarda-sóis, vasos de plantas, aparelhos de exercícios físicos, recreação, manifestações artísticas, entre outros. Deve ainda ser sinalizado com elementos refletivos, atender às normas técnicas de acessibilidade, entre outros.

"Estamos transformando vaga de carro em praça", afirma o prefeito Geraldo Julio, reforçando que a instalação dos parklets humaniza e movimenta a cidade.

A cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, é referência no mundo na instalação destes equipamentos, seguido por Nova Iorque e São Paulo. O Recife tem um parklet instalado pela prefeitura no ano passado na Rua do Futuro, em uma das entradas do Parque da Jaqueira, na Zona Norte da capital pernambucana.

No documento assinado, consta que o parklet não pode ser montado em corredores exclusivos de transporte público, em vias públicas com limite de velocidade acima de 40 quilômetros por hora, em esquinas ou a menos de 15 metros destas, entre outros.

"Quando é dado entrada no pedido do parklet, a prefeitura publica um edital no Diário Oficial avisando, para que se alguém tiver alguma objeção, se manifeste em um prazo de dez dias", explica o secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre.

O decreto diz ainda que o equipamento, mesmo financiado e instalado pelo requerente, é de uso público e deve ser sinalizado como tal.

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Camilo Simões, cerca de quatro ou cinco empresas já demonstraram interesse na colocação de parklets. "De tamanho [o parklet], é pequeno, mas de impacto para a sociedade é muito grande", diz.

Temporário, o parklet poderá ficar instalado por dois anos, no caso de pessoa jurídica, e seis meses, no caso de pessoa física, ambos podendo ser renovados.

A ação é resultado da integração das secretarias de Planejamento Urbano/Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, de Mobilidade e Controle Urbano, de Turismo e Lazer, de Assuntos Jurídicos e de Desenvolvimento e Empreendedorismo.