Moradores do Recife alegam ter visto drones monitorando prédios

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Moradores do Recife alegam ter visto drones monitorando prédios

Júlio Cirne
Publicado em 08/02/2015 às 22:00
https://imagens4.ne10.uol.com.br/ne10/imagem/noticia/2015/02/08/normal/6b0d31bbf437f559e1a558eb1e29115d.jpg Foto: JC




De acordo com o delegado de Polícia Civil Bruno Chacon, caso o episódio volte a acontecer, os moradores devem acumular provas de que o drone sobrevoou o local, seja através de uma foto ou mesmo filmagem do aparelho no momento em que ele está nas proximidades do edifício. Depois deve registrar um Boletim de Ocorrência (B.O)  numa delegacia da Polícia Civil para que seja será iniciada investigação. Nessa investigação será averiguado quem era a pessoa que controlava o aparelho, se o drone possuía câmera, se foram feitas imagens relativas às intimidades dos moradores e o que estava sendo feito com essas imagens.

O NE10 ouviu outros delegados de Polícia Civil e todos declararam que esse seria um caso complexo - a investigação deve averiguar a autoria de uma possível publicação das imagens feitas pelo drone, já que os registros poderiam ter sido feitos acidentalmente por uma pessoa e publicadas de maneira criminosa por outra. A punição também dependeria das imagens que por ventura viriam a ser publicadas: dependendo do teor delas, o responsável pela divulgação pode responder pelos crimes de uso indevido de imagem e atentado ao pudor, podendo pegar alguns meses de prisão. A pessoa que se sentir lesada por uma publicação de imagens de sua intimidade ainda pode pedir indenização por danos morais e constrangimento.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou ao NE10 que, neste momento, o caso deve ficar por responsabilidade apenas da Polícia Civil, uma vez que o uso do aparelho não representou perigo ao tráfego aéreo nem interferiu no sistema de telecomunicações. A FAB informou também que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desenvolve uma legislação específica para regular o uso de drones no espaço aéreo brasileiro.
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