Em sua estratégia de recuperar a confiança da política econômica, o governo Dilma anunciou nesta segunda (19) quatro medidas de elevação de tributos, que vão gerar neste ano R$ 20,635 bilhões para reequilibrar as contas públicas.A novidade foi o aumento de imposto sobre operações de crédito da pessoa física.
A decisão de fazer o anúncio do pacote de tributos foi tomada nesta segunda-feira (19) pela presidente Dilma, no mesmo dia em que o país passou por um apagão de energia em vários Estados.
Em reunião na manhã desta segunda (19) no Palácio do Planalto, Dilma atendeu ao pedido de seu ministro Joaquim Levy (Fazenda), que desejava chegar ao encontro do Fórum Econômico Mundial, em Davos, nesta semana, já com as medidas tributárias adotadas.
A novidade do pacote, divulgado por Levy, foi o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeira) nas operações de crédito da pessoa física de 1,5% para 3%. A medida, que entra em vigor em 1º de fevereiro, tem duplo efeito na economia: vai gerar R$ 7,38 bilhões de receitas em 2015 e ajudará a conter o crédito num momento de inflação ainda elevada.
As outras três iniciativas já eram esperadas. A volta da cobrança da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis, zerada desde 2012) e aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina e diesel. A alta desses tributos representará uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões em 2015.
A alta nos impostos para o litro da gasolina será de R$ 0,22 e de R$ 0,15 para o litro do diesel. O ministro não deixou claro se haverá repasse do aumento dos tributos para o preço dos combustíveis. "Não é decisão minha", disse, "acho que é da Petrobras."
- Governo libera Petrobras para reajustar combustíveis
- Consumidor já sente impacto do aumento de preços dos combustíveis
- Não trabalhamos com surpresas, diz Joaquim Levy
- Joaquim Levy defende ajuste fiscal e fala em aumento de impostos
A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o aumento do PIS/Cofins será maior neste momento até que entre em vigor o retorno do tributo regulador do preço dos combustíveis.
A terceira medida foi a alteração da cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor e dar mais transparência aos preços. Entra em vigor em junho, gerando R$ 381 milhões. A quarta foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados, que passa de 9,25% para 11,75%. Segundo Levy, o ajuste corrige decisão da Justiça que eliminou do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica. Também entra em vigor no mês de junho, gerando R$ 694 milhões.
Levy defendeu que as medidas têm objetivo de "aumentar a confiança da economia", tarefa da nova equipe econômica. "No conjunto, o efeito é aumentar a confiança, a disposição das pessoas em investir, tomarem risco, de o empresário começar a pensar em novas coisas."
SURPRESA - A decisão de Dilma de anunciar a medida, já tomada na reunião na qual estavam os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (BC) e Eduardo Braga (Minas e Energia), surpreendeu Joaquim Levy.
Convocado para a reunião, ele acreditou que teria tempo de viajar, no final da manhã, para São Paulo, onde teria encontro com empresários. Foi obrigado a cancelar a reunião de última hora.
