Segurança

Inmetro tenta proibir venda de chupetas e mamadeiras customizadas

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Segurança

Inmetro tenta proibir venda de chupetas e mamadeiras customizadas

Benira Maia

Publicado em 22/05/2015 às 19:08

https://imagens4.ne10.uol.com.br/ne10/imagem/noticia/2015/05/22/normal/b8f8d51dcf1ffcc1b0b65d090f8c3da2.jpg Foto: JC

Customização é considerada alteração do produto originalFoto: reprodução

As chupetas e mamadeiras (não customizadas) são produtos regulamentados pelo Inmetro, em conjunto com a Anvisa, e certificados compulsoriamente no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. A customização destes produtos é entendida como alteração do produto original. Após o cumprimento do prazo de adequação, os estabelecimentos (lojas físicas e virtuais) onde forem encontradas irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

O texto da proposta encontra-se disponível no site do Inmetro. Sociedade em geral e todas as partes interessadas podem participar enviando relatos e sugestões através do e-mail: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br. Ou ainda pelos Correios: Rua Estrela 67, 3º andar, Rio Comprido, RJ - A/C da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac.