Do JC OnLine
Dezoito dias de greve e quinze sem qualquer chance de negociação com o governo levaram os professores estaduais a protestar em frente ao Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na manhã desta quarta-feira (27). A categoria aproveitou a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, que veio ao Estado para lançar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). "A última conversa que tivemos com as secretarias de Educação e Administração foi no dia 13 e, desde então, não avançamos em nada. Estamos aqui para chamar a atenção do ministro para a nossa situação", afirmou o presidente do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), Heleno Araújo.
Os servidores estão em greve desde o último dia 11. Eles reivindicam reajuste salarial, salário-base acima do mínimo (R$ 380), a criação de um padrão mínimo de qualidade para todas as escolas, abertura de concurso público para funcionários administrativos e convocação dos professores aprovados no último concurso.
Presente no lançamento do PDE, o governador Eduardo Campos, disse estar aberto ao diálogo, mas antes afirmou que precisa terminar o diagnóstico da rede para mostrar a real situação das escolas públicas estaduais. "Vamos mostrar que temos muitas horas-aula para serem preenchidas aqui em Pernambuco e vamos revelar tudo isso em julho. Só na Regional Norte, em português, são nove mil aulas que estão sendo pagas sem serem lotadas. Nosso governo não vai botar meia-sola nem remendo nisso. Não tenho nenhum problema em enfrentar o debate, mas a saída para esses números não são saídas pela metade, não são arranjos em negociações pontuais", ressaltou.
Quando os professores deflagraram greve, a Secretaria de Administração do Estado alegou que medidas de impacto financeiro dependiam da regularização das contas estaduais. Em nota oficial, o governo informou que estava discutindo com o governo federal as novas metas de receitas e despesas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) e que tal processo deveria estar concluído no início de julho.
Segundo Heleno Araújo, o governo gastou no primeiro quadrimestre deste ano apenas 18% da receita com educação, quando deveria, de acordo com a constituição federal, gastar, pelo menos, 25%. Mas Eduardo Campos foi enfático. "Não sei de onde estão tirando esses números. Nossa meta é gastar mais de 25% da receita com a educação. ", garantiu. O governador adiantou ainda que o Estado irá antecipar o piso salarial de R$ 850 proposto pelo Ministério da Educação.
O MEC apresentou proposta, na Câmara Federal, de pagar um piso de R$ 850 para 40 horas semanais aos docentes com magistério. Na prática, se o texto for aprovado como está, os professores só sentirão o aumento total nos vencimentos em 2010. Pela proposta, o piso terá três anos para ser implantado: um terço até janeiro de 2008, dois terços em janeiro de 2009 e o total em 2010.
Em meio a uma greve que já dura mais de 15 dias, Heleno Araújo não acredita que o governo cumpra a promessa de antecipar o piso no Estado. "Ele teria que fazer isso até o final deste ano. Hoje o professor estadual ganha, em média, R$ 462 por 40 horas e, para chegar aos R$ 850, teríamos que ter um aumento de R$ 129 nos próximos três anos", explicou Heleno. (I.C)
