Inês Calado
Do JC OnLine
Dos 184 municípios de Pernambuco, 65 estão no grupo de mil com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do País. Os números revelam um diagnóstico triste para a educação do Estado, que teve o pior resultado brasileiro no ensino fundamental (5ª a 8ª série). Para reverter esse quadro nos próximos anos, o ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve nesta quarta-feira (27) convocando a rede estadual e municipal a aderir ao compromisso Todos pela Educação, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O estado ou município que aderir ao PDE e seguir as diretrizes do compromisso receberá apoio técnico e financeiro do MEC, além dos recursos garantidos por lei para a formação de alfabetizadores, compra de material didático, merenda e transporte escolar. O MEC irá destinar R$ 1 bilhão até o fim deste ano para atender as mil cidades brasileiras com pior Ideb.
Também faz parte do PDE, a criação de um piso nacional para os professores. A proposta do MEC é pagar R$ 850 para 40 horas semanais aos docentes com magistério, a partir de janeiro de 2008. Mas no contra-cheque, a categoria só irá ter o aumento real em 2010. É que o piso será implantado em três anos: um terço até janeiro de 2008, dois terços em janeiro de 2009 e o total em 2010. O ministro afirmou que há uma possibilidade do Congresso reduzir para dois anos a implementação total do piso. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que assinou hoje o termo de adesão do compromisso Todos pela Educação, afirmou que irá se antecipar, garantindo o piso salarial de R$ 850 antes que qualquer outro Estado. O governador, no entanto, não deixou claro como e quando os professores serão beneficiados com o novo piso.
Em Pernambuco, o Ideb dos ensinos fundamental I e II está abaixo da média nacional. Enquanto a média brasileira é 3,8 para as primeiras séries do fundamental (1ª a 4ª), o índice no Estado é de 3,2. Já nas séries do segundo ciclo (5ª a 8ª), a média nacional é 3,5 e a pernambucana, 2,7. A meta é alcançar nota seis em todo o País, numa escala de zero a dez, nos próximos 15 anos. Segundo a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, o Ideb cruza dados do desempenho dos alunos na Prova Brasil com índices de aprovação, repetência e evasão escolar. A adesão é voluntária e o município que optar por ela terá que seguir uma série de diretrizes (ao todo são 28). "Uma das exigências é a criação de conselhos de educação para acompanhar de perto o uso dos recursos que serão enviados. Técnicos do MEC também irão fiscalizar", garantiu o ministro.
Além dos recursos de R$ 1 bilhão para os mil municípios com índice abaixo da média nacional, o MEC irá destinar R$ 30 milhões para as cinco mil escolas com pior Ideb. Os recursos são do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - A expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica é um dos compromissos no MEC para esta gestão. De acordo com Fernando Haddad, Pernambuco vai ganhar cinco centros federais de educação tecnológica (Cefets). Serão beneficiados os municípios de Caruaru, Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Ouricuri. "No dia 2 de julho termina o prazo para as cidades apresentarem suas propostas. Iremos priorizar aquelas que apresentarem as melhores contrapartidas", afirmou. Em todo o Brasil, serão criadas 150, até 2010.
Nesta quarta pela manhã, em Olinda, o ministro participou da formatura de 3.500 estudantes do Brasil Alfabetizado, além de assinar o convênio da 5ª edição do programa, que irá beneficiar mais quatro mil alunos no município.
No Centro de Convenções, além do ministro da Educação, participaram da solenidade de lançamento do PDE o governador do Estado, Eduardo Campos, e o secretário de Educação, Danilo Cabral, além dos prefeitos João Paulo (Recife) e Luciana Santos (Olinda) e demais prefeitos dos municípios pernambucanos.
