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PISO DA ENFERMAGEM HOJE:

'Ideia absurda', diz Cofen sobre possibilidade de colapso com pagamento do piso

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O Conselho Federal de Enfermagem classificou como "absurda" a afirmação de que os municípios vão enfrentar o colapso da saúde se tiverem que pagar o piso da enfermagem

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FALA POLÊMICA

A declaração foi do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

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Para ele, situação será insustentável "sem uma fonte permanente e sustentável de financiamento"

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A afirmação foi publicada em um convite da CNM, que reuniu cerca de mil prefeitos na sede da entidade em Brasília no dia 30 de maio de 2023

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"Nenhum de nós é contra o piso, mas a gente precisa torná-lo viável. A CNM está fazendo a sua parte para viabilizar a implementação", disse Ziulkoski no mesmo comunicado.

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PRAZO

A entidade também enfatiza no comunicado que os recursos previstos pelo governo federal valem apenas para 2023

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CUSTOS AOS COFRES

Além disso, segundo a CNM, o piso trará custos da ordem de R$ 10,5 bi às cidades do Brasil

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A Emenda à Constituição 124/2022 instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro (R$ 4.750), do técnico de enfermagem (70% do piso), do auxiliar de enfermagem e da parteira (50% do piso).

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MAIS VERBAS

Para garantir o pagamento, o governo Lula criou uma lei que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

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FONTE DE CUSTEIO

Segundo o cofen, os recursos foram calculados com base em estudos técnicos feitos no Congresso Nacional que garantem a fonte de custeio

Mas entidades muncipalistas e privadas seguem se posicionando contra o pagamento do valor

COFEN REBATE

"Essa afirmação de que pagar o piso em maio vai quebrar municípios não procede", contrapôs Daniel Souza, conselheiro federal do Cofen

Segundo o conselheiro, a CNM já vinha se manifestando sobre o piso, taxando-o de eleitoreiro e inconstitucional.

Fonte: Congresso em Foco

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