'Ideia absurda', diz Cofen sobre possibilidade de colapso com pagamento do piso
O Conselho Federal de Enfermagem classificou como "absurda" a afirmação de que os municípios vão enfrentar o colapso da saúde se tiverem que pagar o piso da enfermagem
FALA POLÊMICA
A declaração foi do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Para ele, situação será insustentável "sem uma fonte permanente e sustentável de financiamento"
A afirmação foi publicada em um convite da CNM, que reuniu cerca de mil prefeitos na sede da entidade em Brasília no dia 30 de maio de 2023
"Nenhum de nós é contra o piso, mas a gente precisa torná-lo viável. A CNM está fazendo a sua parte para viabilizar a implementação", disse Ziulkoski no mesmo comunicado.
PRAZO
A entidade também enfatiza no comunicado que os recursos previstos pelo governo federal valem apenas para 2023
CUSTOS AOS COFRES
Além disso, segundo a CNM, o piso trará custos da ordem de R$ 10,5 bi às cidades do Brasil
A Emenda à Constituição 124/2022 instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro (R$ 4.750), do técnico de enfermagem (70% do piso), do auxiliar de enfermagem e da parteira (50% do piso).
MAIS VERBAS
Para garantir o pagamento, o governo Lula criou uma lei que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
FONTE DE CUSTEIO
Segundo o cofen, os recursos foram calculados com base em estudos técnicos feitos no Congresso Nacional que garantem a fonte de custeio
Mas entidades muncipalistas e privadas seguem se posicionando contra o pagamento do valor
COFEN REBATE
"Essa afirmação de que pagar o piso em maio vai quebrar municípios não procede", contrapôs Daniel Souza, conselheiro federal do Cofen
Segundo o conselheiro, a CNM já vinha se manifestando sobre o piso, taxando-o de eleitoreiro e inconstitucional.