"Não tem outro caminho": ministra revela planos do governo Lula para futuro da IA no Brasil

Na última terça-feira (11), a ministra da Tecnologia, Ciência e Inovação, Luciana Santos, concedeu uma entrevista exclusiva para o Portal NE10 sobre as principais preocupações na área da tecnologia.

O uso da Inteligência Artificial em prol da sociedade foi um dos temas centrais abordados em que a ministra confirmou o apoio à regulamentação da IA no Brasil.

Inteligência Artificial nos planos do governo brasileiro

No início da conversa, Luciana citou a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), conjunto de ações estratégicas que deseja desenvolver a transformação digital no Brasil. Nesse plano, há tecnologias digitais como a Inteligência Artificial proporcionando uma transformação profunda em diversas áreas.

"O Ministério da Tecnologia, Ciência e Inovação tem um plano nacional, a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, que envolve tudo o que significa hoje ferramentas de transformação digital, como a Inteligência artificial e chat (...)", afirmou Luciana Santos.

Em seguida, a ministra do governo brasileiro afirmou que está “ajudando” na regulamentação de uma lei sobre o uso da IA no Brasil.

“A gente também está ajudando a regulamentar uma lei sobre o uso da Inteligência Artificial, porque ela tem um pressuposto parecido [com o Projeto de Lei contra as Fake News] pela capacidade de elaborar muitos dados rapidamente e você tem a aplicação da IA em praticamente tudo (...)”, afirmou a ministra.

Luciana destacou os perigos da Inteligência Artificial, principalmente quando usadas para crimes com imitação de voz e face. A ministra afirmou que, assim como as plataformas da chamada Lei das Fake News, exista uma autoridade que possa “orquestrar” as IAs e possibilitar segurança na internet.

“É algo que não tem outro caminho que, não apenas regule, mas também criar instrumentos que ajudem a regular, que é um debate que tá havendo também na chamada lei de Fake News, que é você ter uma autoridade que possa orquestrar um sistema que possibilite uma segurança no fluxo natural por onde se dar a internet”, disse ela.

Luciana reconheceu a importância da Inteligência Artificial e suas aplicabilidades em diversas áreas e concluiu com a afirmação de que as ações da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital estarão sendo atualizadas ainda este ano, incluindo a IA.

Projeto de Lei para regulamentação da IA no Brasil

Atualmente, um projeto de lei n° 2.338, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD) e constituído por uma comissão de juristas, é o que se aproxima de uma regulamentação da IA no Brasil.

Esse PL estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e destaca o uso mais responsável de sistemas de inteligência artificial (IA) no país. A proposta tem o objetivo de proteger os direitos e implementar sistemas seguros e confiáveis em benefício dos humanos.

O Portal NE10 fez um artigo com uma das integrantes da comissão, Clara Iglesias Keller, e o professor adjunto do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Filipe Calegario.