Na última terça-feira (11), a ministra da Tecnologia, Ciência e Inovação, Luciana Santos, concedeu uma entrevista exclusiva para o Portal NE10 sobre as principais preocupações na área da tecnologia.
O uso da Inteligência Artificial em prol da sociedade foi um dos temas centrais abordados em que a ministra confirmou o apoio à regulamentação da IA no Brasil.
Inteligência Artificial nos planos do governo brasileiro
No início da conversa, Luciana citou a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), conjunto de ações estratégicas que deseja desenvolver a transformação digital no Brasil. Nesse plano, há tecnologias digitais como a Inteligência Artificial proporcionando uma transformação profunda em diversas áreas.
"O Ministério da Tecnologia, Ciência e Inovação tem um plano nacional, a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, que envolve tudo o que significa hoje ferramentas de transformação digital, como a Inteligência artificial e chat (...)", afirmou Luciana Santos.
Em seguida, a ministra do governo brasileiro afirmou que está “ajudando” na regulamentação de uma lei sobre o uso da IA no Brasil.
“A gente também está ajudando a regulamentar uma lei sobre o uso da Inteligência Artificial, porque ela tem um pressuposto parecido [com o Projeto de Lei contra as Fake News] pela capacidade de elaborar muitos dados rapidamente e você tem a aplicação da IA em praticamente tudo (...)”, afirmou a ministra.
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“Então, também estamos ajudando a elaborar um conteúdo de regulamentação pelo fato de que ela também pode ser um instrumento de manipulação, não só no campo das ideias, mas na vida cotidiana“.Disse Luciana Santos.
Luciana destacou os perigos da Inteligência Artificial, principalmente quando usadas para crimes com imitação de voz e face. A ministra afirmou que, assim como as plataformas da chamada Lei das Fake News, exista uma autoridade que possa “orquestrar” as IAs e possibilitar segurança na internet.
“É algo que não tem outro caminho que, não apenas regule, mas também criar instrumentos que ajudem a regular, que é um debate que tá havendo também na chamada lei de Fake News, que é você ter uma autoridade que possa orquestrar um sistema que possibilite uma segurança no fluxo natural por onde se dar a internet”, disse ela.
Luciana reconheceu a importância da Inteligência Artificial e suas aplicabilidades em diversas áreas e concluiu com a afirmação de que as ações da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital estarão sendo atualizadas ainda este ano, incluindo a IA.
Projeto de Lei para regulamentação da IA no Brasil
Atualmente, um projeto de lei n° 2.338, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD) e constituído por uma comissão de juristas, é o que se aproxima de uma regulamentação da IA no Brasil.
Esse PL estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e destaca o uso mais responsável de sistemas de inteligência artificial (IA) no país. A proposta tem o objetivo de proteger os direitos e implementar sistemas seguros e confiáveis em benefício dos humanos.
O Portal NE10 fez um artigo com uma das integrantes da comissão, Clara Iglesias Keller, e o professor adjunto do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Filipe Calegario.
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“Então, também estamos ajudando a elaborar um conteúdo de regulamentação pelo fato de que ela também pode ser um instrumento de manipulação, não só no campo das ideias, mas na vid
Disse Luciana Santos.
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