TikTok processa Montana, primeiro estado dos Estados Unidos a banir a rede social

Nesta segunda-feira (22), o TikTok entrou com uma ação contra Montana por causa do projeto de lei que proíbe a rede social de vídeos curtos no estado dos EUA a partir de 2024.

A rede social da ByteDance afirmou que a proibição viola a Constituição dos EUA, incluindo a Primeira Emenda e entre outras leis do país, de acordo com uma queixa apresentada no Tribunal Distrital de Montana.

A empresa considera que as preocupações por parte das autoridades de que o governo chinês possa acessar os dados dos usuários do TikTok nos EUA são infundadas. 

“Estamos desafiando a proibição inconstitucional do TikTok em Montana para proteger nossos negócios e as centenas de milhares de usuários do TikTok em Montana”, disse porta-voz do TikTok, Brooke Oberwetter, segundo a CNN. “Acreditamos que nosso desafio legal prevalecerá com base em um conjunto extremamente forte de precedentes e fatos.”

O PL que tem chamado a atenção da empresa foi assinada pelo governador de Montana, Greg Gianforte, na última semana e impõe uma multa de US$ 10 mil por dia ao TikTok ou às lojas de aplicativos que permanecerem a ofertar a rede social de vídeos.

O projeto é reflexo da desconfiança e críticas crescentes ao TikTok em relação aos lados da empresa controladora ByteDance com o governo chinês. Mesmo sem evidências, legisladores federais já pedem proibição em outros locais do país.

“Essa medida extrema e sem precedentes de proibir uma plataforma importante para o discurso da Primeira Emenda, com base em especulações infundadas sobre o potencial acesso do governo estrangeiro aos dados do usuário e ao conteúdo do discurso, é totalmente inconsistente com a constituição”, confirmou o TikTok na denúncia.

Banimento do TikTok 

Montana foi o território que tomou medidas mais rígidas em relação ao app de vídeos, contudo, o Reino Unido também é um exemplo de banimento em relação ao TikTok. 

Diferente do estado, o Reino Unido baniu o TikTok de dispositivos governamentais por risco de segurança.