PL 2630: deputados mudam texto da PL das Fake News para retirar a remuneração dos veículos jornalísticos e artistas

Nesta sexta-feira (05), líderes da Câmara fizeram um acordo para mudar uma das propostas do projeto de Lei 2630/2020, a chamada PL das Fake News, que consiste em retirar o repasse dos lucros das plataformas para veículos jornalísticos e artistas. 

De acordo com a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, esse era um dos trechos do projeto lei que estava dificultando a aprovação, principalmente com a repercussão da oposição ao PL de que a proposta favoreceria os veículos como a TV Globo. 

Essa retirada de remuneração pelas plataformas do texto pode ser um ponto decisivo para aceitação do projeto lei. 

PL DAS FAKE NEWS 

No início desta semana, a Câmara dos Deputados discutiu e o presidente da casa, Arthur Lira, decidiu adiar a votação da PL das Fake News após pedidos de oposição e do próprio relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB). 

O PL das Fake News estabelece a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo evitar a disseminação de notícias falsas e proteger usuários nas redes sociais. Contudo, o projeto tem encontrado dificuldades para ser aceito na Câmara, passando por diversas mudanças entre os parlamentares.