Confirmada pela Receita Federal, a medida do governo do presidente Lula (PT) decidiu acabar com a isenção de impostos por remessas internacionais com o valor inferior a US$ 50, algo em torno de R$250. Logo, todas as compras com o valor menor a aproximadamente R$250 serão taxadas.
Lojas como a SHEIN, Shopee e AliExpress são umas das gigantes que terão as pequenas compras atingidas, de acordo com o Valor Econômico. O objetivo da taxa é supostamente evitar a entrada de produtos ilegais no país. Até o momento, não foi confirmada uma data exata para que a medida entre em vigor.
Fim da SHEIN, Shopee e AliExpress? Empresas falam sobre a taxação
A preocupação dos brasileiros se voltam para o e-commerce internacional, principalmente para Shopee, SHEIN e AliExpress, que são as maiores varejistas do segmento.
A Shopee afirmou que as mudanças tributárias não afetam os consumidores, uma vez que 85% das vendas são feitas por vendedores nacionais.
"As possíveis mudanças tributárias em compras internacionais NÃO AFETARÃO os consumidores Shopee que compram dos nossos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros registrados em nosso marketplace.
Mais de 85% das vendas da Shopee são de vendedores BRASILEIROS e não de fora do país. A Shopee está no Brasil desde 2019, tem dois escritórios na cidade de São Paulo e emprega mais de 3 mil colaboradores diretos. Além disso, a taxação que está sendo discutida vale para compras internacionais de forma geral e não apenas para plataformas asiáticas. Temos origem em Singapura, mas nosso foco é local.
Inclusive, apoiamos o governo em qualquer mudança tributária que apoia o empreendedorismo brasileiro, pois também compartilhamos do mesmo propósito e queremos contribuir com o desenvolvimento do ecossistema local.", afirmou a companhia para o Canaltech.
O AliExpress apontou que pretende cumprir regulamentações dos países e participar do desenvolvimento da economia digital.
"AliExpress é um marketplace global que conecta compradores e vendedores de todo o mundo. O AliExpress tem o compromisso de fornecer aos consumidores brasileiros produtos de qualidade e participar ativamente no desenvolvimento da economia digital local. Cumprir as regulamentações dos locais onde operamos é nossa principal prioridade.", declarou a empresa para o Canaltech.
A SHEIN enviou um comunicado em que afirmou estar comprometida com a segurança jurídica e acesso a produtos do mercado mundial.
A SHEIN está comprometida em gerar valor para a indústria, consumidores e economia do Brasil. As regras do “de minimis” são adotadas por muitos países com o objetivo de facilitar o comércio internacional e propulsionar o crescimento local.
"Reconhecemos a importância em propor melhorias para as regras no Brasil de modo a fornecer segurança jurídica para os operadores e garantir que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial, bem como a artigos produzidos localmente."
Como saber se fui taxado?
Através do site e app da SHEIN, por exemplo, o cliente pode conferir se a compra é taxada ou não na etapa "Aguardando pagamento" após a passagem pela fiscalização aduaneira, segundo o Tecnoblog.
A informação também pode ser encontrado no site dos Correios, que ajuda no rastreamento das importações.
Confira como rastrear e saber se há taxação nas compras:
1. Acesse o site oficial www.correios.com.br;
2. Vá em "Minhas importações" e adicione os seus dados de cadastro;
3. Uma lista de importações aparecerá, assim, busque a encomenda que deseja saber o status;
4. Em "Situação", observe se há uma bolinha laranja com a descrição: "Indica que é preciso realizar ação para que o objeto seja encaminhado ao seu destino", que significa que o seu produto está taxado e o valor pode ser visto no botão ao lado do número do pedido.
Caso a situação do pedido apareça "Fiscalização aduaneira finalizada", o usuário não precisará pagar por nada.
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