PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Ministério da Saúde irá adiar publicação da portaria do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM? Entenda

Portaria do Ministério da Saúde representa a etapa final do piso salarial da enfermagem; Confira os detalhes

Bianca Tavares
Bianca Tavares
Publicado em 16/08/2023 às 15:29 | Atualizado em 16/08/2023 às 15:30
Lula Marques/ Agência Brasil
Saiba as últimas novidades sobre o piso salarial da enfermagem no Brasil FOTO: Lula Marques/ Agência Brasil

O pagamento do piso salarial da enfermagem se aproxima cada vez mais para a categoria, que agora conta os dias para a chegada do novo reajuste salarial. 

A última etapa para implementação do piso é a publicação da portaria do Ministério da Saúde, que concede o valor de R$ 7,3 bilhões para todos os estados e munícipios. 

Veja mais detalhes nesta matéria:

  • PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023 ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
  • QUANDO SERÁ PAGO O PISO DA ENFERMAGEM?
  • PISO ENFERMAGEM SETOR PRIVADO
  • MINISTÉRIO DA SAÚDE

PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023 ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Aprovado ainda no mês de maio, pelo STF, o reajuste teve o pagamento cancelado por conta de discrepâncias no documento da portaria. 

Na última sexta-feira, 11/08, o Ministério da Saúde divulgou detalhes preliminares do repasse do piso, como pagamentos, valores, cargas horárias, entre outros.  Segundo as orientações do órgão, o cronograma foi estabelecido considerando todos os estados e municípios do território nacional.

A quantia de R$ 7,3 bilhões, derivada do crédito especial ratificado tanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto pelo Congresso Nacional, está programada para ser disponibilizada no dia 21 de agosto.

Quando será pago o piso da enfermagem?

Os trabalhadores irão receber em nove parcelas durante o ano de 2023, com valores retroativos a maio e ainda o 13° salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, segundo o Ministério da Saúde. 

A previsão é de que o pagamento esteja no próximo contracheque dos trabalhadores das categorias que abrangem o piso nacional da enfermagem

PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM TEM DATA CONFIRMADA? ENTENDA

Valor do piso da enfermagem: Quem tem direito ao piso?

O STF deu o aval para a remuneração conforme a jornada de trabalho estabelecida para os profissionais da enfermagem.

Aqueles que cumpram uma carga horária de 44 horas semanais irão receber vencimentos diferenciados: enfermeiros e enfermeiras receberão R$ 4.750, técnicos e técnicas R$ 3.325, enquanto auxiliares e parteiras R$ 2.375.

O cálculo das outras jornadas serão proporcionais à base de 44 horas. Para enfermeiros, o valor equivalente às 40 horas será de R$ 4.318,00.