Através de portaria publicada, o Ministério da Saúde definiu os valores dos recursos que serão transferidos para os municípios brasileiros para o pagamento do piso salarial de enfermagem.
De acordo com informações, a previsão é que os recursos sejam repassados para os municípios a partir de julho.
Apesar da publicação, o processo legislativo para liberação do repasse pode atrasar o pagamento do piso de enfermagem por alguns meses.
Saiba mais sobre a data de pagamento do piso salarial de enfermagem .
Apesar da definição do repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde, foram encontradas inconsistências nos valores definidos, devido a dados desatualizados, o que atrasou os repasses do piso da enfermagem.
Por conta disso, prefeituras têm afirmado que os valores recebidos são insuficientes para o pagamento do piso da enfermagem.
Na última semana de maio, uma reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu diversos prefeitos de todo o país, em Brasília, onde o pagamento do piso de enfermagem foi criticado.
Desse modo, o Ministério da Saúde vai precisar refazer os cálculos dos recursos necessários para cada região, a fim de disponibilizar os valores para o piso salarial da enfermagem.
O piso salarial de enfermagem deve ser pago a partir de julho, com os repasses do Ministério da Saúde, de acordo com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA).
A deputada afirma ainda que o complemento do piso será repassado uniformemente pelo Ministério com o retroativo de maio e junho, mas não garante que haja problemas. "Se vai enrolar? Espero que não", disse.
No entanto, devido à burocracia do processo legislativo, é possível que os recursos para o pagamento do piso salarial de enfermagem só cheguem classe de enfermagem a partir de setembro, com retroativos.
O piso nacional de enfermagem, em vigor após revogação da suspensão de Barroso, estabelece os seguintes valores de salário mínimo para a classe da enfermagem:
R$ 4.750 para profissionais da enfermagem;
R$ 3.325 para técnicos de enfermagem;
R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.