No pronunciamento feito no domingo (30), véspera do feriado do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o aumento do salário mínimo para 2023. Esse reajuste terá um impacto direto no valor do Calendário PIS 2023 (veja abaixo).
Com a atualização, o valor da tabela do PIS passará de R$ 1.302 para R$ 1.320. O primeiro grupo a receber o valor maior do PIS PASEP 2023 será destinado aos nascidos em julho e agosto, pagos pela Caixa Econômica Federal. No caso do Pasep, os inscritos com número final 4 e 5 receberão o pagamento pelo Banco do Brasil.
Milhões de beneficiários recebem o abono salarial mensalmente e agora surgem dúvidas entre os inscritos sobre a possibilidade de antecipação do PIS PASEP 2023.
Apesar da ansiedade, tanto a Caixa quanto o Governo Federal afirmam que o PIS PASEP 2023 seguirá o cronograma normal, divulgado no ano passado.
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Para ter direito ao PIS 2023, referente ao pagamento ao PIS ano-base 2021, é necessário cumprir os seguintes critérios:
A consulta da disponibilidade do PIS/Pasep pode ser feita pelo portal Gov.br, pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
A liberação do saque do PIS 2023 teve início no dia 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e fevereiro, e o abono salarial estará disponível para saque até o dia 28 de dezembro, para aqueles que exerceram atividade e atendem aos requisitos.
A previsão é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o PIS em 2023, gerando um custo total de R$ 24,4 bilhões aos cofres públicos.
As parcelas do PIS são liberadas pela Caixa Econômica Federal, levando em consideração o mês de nascimento, enquanto o Pasep libera o valor pelo Banco do Brasil, levando em conta o último dígito do número de inscrição no programa.
Assim que o valor estiver disponível na conta, será possível realizar o saque do PIS. Vale ressaltar que, para aqueles que já possuem conta em um dos bancos, a facilidade será apenas para receber o valor no dia da liberação, e não antes do calendário oficial.
O pagamento PIS é feito referente ao trabalhador da iniciativa privada que se enquadra nos requisitos informados abaixo. O valor tem o salário mínimo do ano vigente como régua.
Este, tem reajuste anualmente a depender da inflação registrada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O Congresso Nacional aprovou o salário mínimo 2023 no dia 22 de dezembro de 2022. O valor entra em vigor a partir de maio. Por isso, a tabela PIS 2023 será de R$ 1.320, valor anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A grande incerteza para os trabalhadores é a tabela do PIS 2023, tendo em vista que o salário mínimo foi fixado em R$ 1.302 pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto do ano passado, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em maio, o Governo Lula divulgou que o salário mínimo, que serve como referência para o pagamento do PIS, seria de R$ 1.320, representando um aumento de 2,7% acima da inflação, através da PEC da Transição.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a expectativa é de que esse valor maior só seja pago a partir de maio.
MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
JUNHO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
AGOSTO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
0 | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
1 | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
2 | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
3 | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
4 | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
5 | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
6 | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
7 | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
8 | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
9 | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |