Bianca Tavares
Publicado em 12/04/2023 às 13:26
Nesta terça-feira (11/04), o presidente Lula (PT) anunciou uma nova regra que isenta o imposto de importações internacionais com valor inferior a US$ 50, um total de aproximadamente R$ 250.
Apesar das controvérsias, a decisão foi confirmada pela Receita Federal e poderá atingir as compras realizadas em sites de e-commerce como Shein, Shopee e AliExpress.
Na avaliação do governo Lula, a isenção de taxa de importação, exclusiva para pessoas físicas, estava sendo utilizado de forma indevida por algumas empresas que comercializam produtos pela internet.
Apesar disso, ainda não foi revelada a data que a nova decisão entrará em vigor.
O Ministério da Fazenda anunciou a confirmação da taxa de importação após o ministro Fernando Haddad (PT) ter afirmado que avaliava formas de taxar as plataformas internacionais de varejo como forma de alavancar a arrecadação de recursos financeiros para o Governo Federal.
No entanto, o ministro não citou nenhuma empresa em específico, mas informou que pretende inserir as varejistas internacionais que não estariam pagando devidamente as taxas tributárias no Brasil.
