O piso salarial da enfermagem vem sendo pressionado a ser implementado. Contudo, ainda enfrenta os impasses causados pela suspensão da lei no STF (Supremo Tribunal Federal).
A suprema corte justificou o impasse devido a falta de informações orçamentárias que detalhariam como o reajuste seria pago aos profissionais da enfermagem.
Todavia, entidades e membros do legislativo vem buscando soluções para reverter a suspensão do piso salarial da enfermagem, dentre eles se encontra o autor da proposta. Saiba mais informações abaixo;
O deputado federal Fabiano Contarato (PT), autor do Projeto de Lei que determina os novos valores do piso salarial da enfermagem, cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação imediata do pagamento aos profissionais da enfermagem.
No vídeo, Fernando Contarato relembra que o piso salarial da enfermagem já foi aprovado na Câmara e no Congresso Nacional e, por isso, a “União tem que dar efetividade” ao que já foi definido no PL 2.564/2020.
Em sua fala, Contarato alega que o STF já possui todas as respostas às perguntas sobre as fontes de pagamento do piso salarial da enfermagem, motivo apontado por Barroso como justificativa para suspensão do piso, com isso, de acordo com o deputado, “a suspensão da lei precisa ter fim”.
“Não há mais espaço para questionarem a validade e o mérito do piso!" afirma, Fernando Contarato.
A lei que estabelece o piso da enfermagem foi sancionada em 5 de agosto de 2022 e determina que os profissionais devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem no mínimo R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras pelo menos R$ 2.375.
Confira a tabela abaixo:
FUNÇÃO | VALOR DO REAJUSTE |
Enfermeiros | R$ 4.750 |
Técnicos de enfermagem | R$ 3.325 |
Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375 |