Depois da reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo Lula e os servidores federais, a discussão do reajuste salarial dos servidores federais 2023 chegou ao fim.
Na última quarta-feira (26/04), o Congresso Nacional aprovou o reajuste a servidores federais através de votação. Agora, a proposta de reajuste salarial dos servidores federais passará por sanção presidencial.
Além do reajuste salarial, um acréscimo também foi definido no vale-alimentação.
Confira todos os detalhes a seguir.
AUMENTO SALARIAL SERVIDORES FEDERAIS 2023 ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Após a notícia da aprovação pelo Congresso Nacional, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, agradeceu nas redes sociais a aprovação do aumento dos servidores federais.
"Agradeço ao Congresso pela sensibilidade em aprovar o PLN 2/2023 que autoriza reajuste dos servidores federais! Agora colocaremos em prática o acordo fechado na Mesa de Negociação, o 1º desde 2016!", publicou a ministra.
O percentual de reajuste salarial dos servidores federais foi determinado para caber no orçamento de R$ 11,6 bilhões já programado para o pagamento dos salários.
Este valor foi determinado em agosto de 2022, ainda pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As centrais sindicais que representam os servidores públicos preparou diversas contrapropostas para apresentar ao governo federal.
Eles chegaram a propôr um reajuste de 13,5%, que foi negado pelo governo federal. A proposta inicial do governo era um reajuste de 7,8% a partir de março e R$ 200 no vale-alimentação, mas foi rejeitada pela categoria.
QUANDO SAIRÁ O REAJUSTE DOS SERVIDORES FEDERAIS?
O novo percentual de reajuste dos servidores federais sairá no salário referente ao mês de maio, que é pago em junho, ficando da seguinte maneira:
- Reajuste de 9% nos salários a partir de junho;
- Aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação. O vale passará de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Para o acordo entrar em vigor, ele ainda precisou passar pelo crivo do Congresso Nacional que aconteceu na quarta-feira (26/04).
Foram encaminhados dois projetos de lei ao Legislativo, um tratando sobre o reajuste, e outro sobre a adequação da lei orçamentária de 2023.
Segundo informações do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, há cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
*Com informações de Exame
