
O novo esquema de arcabouço fiscal foi liberado pelo Governo Federal, levando entidades e líderes da categoria da enfermagem a aumentarem as expectativas da aprovação do piso salarial da enfermagem.
O reajuste do valor mínimo aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, teve a suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM (05/04): PL 2564/20 ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Em uma tentativa de agilizar a implementação do piso salarial da enfermagem, o Ministério da Saúde aprovou a criação de uma Medida Provisória (MP), que deverá relatar os recursos financeiros para o custeio do teto.
Após isso, o Ministério da Fazenda anunciou o esquema de nova âncora fiscal, no qual o piso salarial da enfermagem foi deixado de fora do teto de gastos, possibilitando uma maior flexibilidade no repasse de capital as instituições financeiras.
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Segundo o presidente Lula (PT), a assinatura da Medida Provisória será efetivada de acordo com a decisão do ministro do STF, Luiz Barroso:
"É importante seguir o rito. A gente não pode atropelar. Qualquer um de vocês pode sair na rua gritando, atropelar. Mas, eu, Presidente da República eleito por vocês, não posso atropelar, então tem que esperar. Mas, fique certo que vão receber o piso. Fiquem certos. É apenas cumprir aquilo que está nas regras constitucionais do nosso país. A gente vai resolver"
A expectativa é de que o piso salarial da enfermagem seja aprovado até o fim do semestre.
VALOR DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
O piso da enfermagem havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com o valor de R$ 4.750 aos enfermeiros, R$ 3.325 aos técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares e parteiras.
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