O governo do presidente Lula (PT), por meio do Ministério da Educação, deve editar uma portaria nos próximos dias para suspender o Novo Ensino Médio.
Na verdade, o documento deve suspender uma outra portaria que estipula o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio.
Com isso, não deverá haver mudança no formato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, como previsto inicialmente.
Continue lendo a matéria e confira:
- Suspensão do Novo Ensino Médio;
- Novo Ensino Médio: quem criou?
- Novo Ensino Médio, o que muda?
- Consulta pública Novo Ensino Médio
SUSPENSÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO
O documento que suspende o Novo Ensino Médio deve ser assinado pelo ministro Camilo Santana (PT) nos próximos dias.
Ele interrompe a implementação no primeiro e segundo ano da etapa ainda em 2023.
A portaria 521 de 13 de julho de 2021 estabelece prazos para que políticas nacionais (como a de distribuição de livros didáticos a escolas públicas) e avaliações, como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sejam modificadas pelas diretrizes do Novo Ensino Médio.
NOVO ENSINO MÉDIO, QUEM CRIOU?
O Novo Ensino Médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.
O Novo Ensino Médio é, como o próprio nome já diz, um novo modelo obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país, públicas e privadas.
A lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.
Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).
NOVO ENSINO MÉDIO, O QUE MUDA?
Mesmo depois de a portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio a ser publicada, a rotina dos estudantes não será alterada.
Segundo o jornal O Globo, os alunos que já estão no Novo Ensino Médio não voltam para o modelo antigo com a nova portaria.
Isso porque a suspensão é apenas no cronograma de implementação. Com isso, a mudança do Enem, prevista para 2024, estará suspensa.
CONSULTA PÚBLICA NOVO ENSINO MÉDIO
O MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação do Novo Ensino Médio no começo de março. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
A consulta está sendo feita por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.
As ações são coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.
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