Marcelo Aprígio
Publicado em 23/03/2023 às 11:14
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O Brasil pode ganhar um novo feriado nacional ainda em 2023. Com isso, o país pode ter, ao longo do ano, nove "folgas", se somar o novo feriado aos já existentes.
A possibilidade se dá ao fato de que o dia 19 de abril pode se tornar o próximo feriado do calendário brasileiro. Conhecida como "Dia do Índio", a data oficialmente é chamada de "Dia dos Povos Indígenas".
No entanto, para a data virar feriado é necessário que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que está tramitando na Câmara Federal.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o projeto tramita em caráter conclusivo, isto é, ele não precisa ser votado pelo Plenário para que seja considerado aprovado pela Câmara, mas apenas aprovado pelas comissões designadas para analisá-lo.
Com isso, as comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania estão se debruçando sobre a proposta.
Desta maneira, é importante frisar que o novo feriado nacional ainda não está em vigor, pois ainda não foi aprovado pelo Parlamento, nem sancionado pelo presidente da República.
De acordo com Fábio Trad, o dia 19 de abril é um importante instrumento para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais e deve ser incluído no calendário oficial de feriados nacionais.
“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta.
A data é comemorada no Brasil e em outros países do continente americano.
O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.
Até pouco tempo atrás, era reconhecida como Dia do Índio, mas seu nome foi alterado pela Lei nº 14.402 de julho de 2022.
A nova legislação determinou uma nomenclatura mais adequada, considerando a grande diversidade étnica e cultural dos povos nativos brasileiros, sendo chamada agora, Dia dos Povos Indígenas.