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Faça login ou cadastre-seEnfermeiros de todo o país já estão há 6 meses em busca da aprovação do piso salarial da enfermagem.
Apesar de estar aprovado no Congresso Nacional, o documento ainda se encontra suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda como está a situação do piso da enfermagem:
Segundo o ministro Luiz Barroso, o documento foi barrado com a justificativa de ser "inconstitucional".
O termo ocorre quando há desconformidade de um ato ou omissão normativa com os princípios e regras emanados da Constituição do país. Nesse caso, foi considerado por não conter informações detalhadas do impacto financeiro da implementação do piso da enfermagem.
Como solução para viabilização do piso nacional da enfermagem, o Ministério da Saúde (MS) em conjunto com outros ministérios envolvidos, determinou a execução de uma Medida Provisória (MP).
No documento, as autoridades deverão definir todos os dados requisitados pelo STF, bem como a maneira que será repassado o dinheiro às demais instituições.
De acordo com a ministra de Saúde Nísia Trindade, a aprovação da MP está perto de acontecer:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: proposta tem MAIS UMA ETAPA para APROVAÇÃO
A MP do piso da enfermagem deverá garantir o pagamento fixo de: