PISO ENFERMAGEM: LULA vai PAGAR o PISO SALARIAL ENFERMAGEM de R$ 4.750 nesta SEGUNDA (13)? Confira o que se sabe sobre a MP e ÚLTIMAS NOTÍCIAS do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

Milhares de profissionais que atuam na área da saúde seguem esperando uma posição sobre o piso salarial da enfermagem. A boa notícia é que o piso pode ser pago ainda neste mês de março aos milhares de trabalhadores.

Vale lembrar que o reajuste do piso enfermagem ainda não foi implementado em território nacional.

O reajuste não foi implementado porque uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento dos novos valores.

Porém, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) relatou que os fundos públicos federais já acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões.

O Cofen ainda afirmou que há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o novo piso da enfermagem.

Nesta matéria, confira últimas notícias do piso enfermagem.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM 

O Ministério da Saúde criou, recentemente, uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.

Mudanças do piso salarial da enfermagem 2023:

Em dezembro do ano passado, o PL 2564, que foi criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).

VALORES

• O texto do Projeto de Lei fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750.
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras, R$ 2.375

De maneira resumida, apesar de o PL já ter sido aprovado, ainda é necessário realizar alterações em uma Medida Provisória (MP) para viabilizar o pagamento.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023

A MP em questão vai definir como será feito a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento do novo piso salarial. É importante destacar que o STF suspendeu o piso da enfermagem por não haver recursos suficientes.

Ao ser editada, uma MP tem força de lei. Mas para isso, o documento precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 120 dias.

QUANDO O PISO ENTRA EM VIGOR?

O presidente Lula (PT) afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve. O Cofen tem expectativas de que a edição da MP seja feita até este mês de março.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: DIVERSAS CIDADES VÃO COMEÇAR A PAGAR OS O NOVO PISO PARA A CATEGORIA AINDA EM 2023