UOL - O melhor conteúdo
AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA

LULA anunciou PRIMEIRA PARCELA de R$ 1.200 para esta SEGUNDA-FEIRA (13/03)? Saiba últimas notícias do projeto de lei do AUXÍLIO PERMANENTE PARA MÃE SOLTEIRA

Ainda é preciso que o Auxílio Mãe Solteira seja aprovado na Câmara dos Deputados

Vitória Floro
Vitória Floro
Publicado em 11/03/2023 às 10:19
Reprodução/ Pexels
Signos que sabem ganhar dinheiro! FOTO: Reprodução/ Pexels

O Auxílio para às mães solteiras é um tema muito aguardado por mães e pais de todo o Brasil.

Muitas dessas mulheres ainda aguardam novas informações sobre possíveis pagamentos de benefícios em fevereiro.

Porém, é importante destacar que o regime de assistência à mãe solteira ainda tramita na Assembleia Nacional e atualmente é apenas um projeto de lei (PL 2.099/20).

A deputada Erika Kokay (PT-DF) é a relatora do projeto, idealizado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI).

Segundo informações do projeto de lei, o valor do programa será fixado em 1.200 reais e o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal.

AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA VAI SER PAGO EM FEVEREIRO?

Para que o pagamento seja liberado, o Auxílio Permanente para mãe solteira vai passar por debates e votações no Congresso Nacional.

Por isso, é difícil que o Auxílio mãe solteira seja pago em fevereiro.

COMO SE CADASTRAR PARA RECEBER O AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA?

Até o momento, não é possível se cadastrar para receber o Auxilio Permanente para Mãe Solteira, isso porque o PL ainda não foi votado e aprovado.

Porém, o PL conta com algumas regras para delimitar quem poderá receber os valores, caso aprovado:

Recebem o Auxílio Mãe solteira:

  • Mulheres com idade mínima de 18 anos;
  • Não possuir emprego com carteira de trabalho;
  • que não possuem companheiro ou cônjuge;
  • Estar inscrita no Cadastro Único - CadÚnico;
  • Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal.
  • Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
  • Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
  • Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Não receber seguro-desemprego;

COMO FAZER PARA RECEBER O AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA?