Estudantes universitários de todo o Brasil poderão receber, em breve, o pagamento de um Auxílio Estudante para assegurar sua permanência no ensino superior.
O benefício deve ser destinado a estudantes cotistas, cuja família tenha renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo por pessoa.
No entanto, o Auxílio Estudante não será pago nesta segunda (13). Assim, até o momento, não há nenhuma previsão de pagamento do Auxílio Estudante.
Isso porque o projeto de lei de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que prevê o benefício, ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
AUXÍLIO ESTUDANTE DE R$ 800
O Auxílio Estudante, como já mencionado, será destinado estudantes de baixa renda, se o Congresso Nacional aprovar e o presidente da República sancionar o PL 2664/2022, que o prevê.
O valor, contudo, não está especificado no projeto, mas poderá ser definido pelo presidente da República.
Apesar do valor não ter sido definido nacionalmente, um PL com Auxílio Estudante de R$ 800 foi aprovado no Espírito Santo.
No entanto, diferente do Auxílio Estudante nacional, o projeto capixaba é destinado para estudantes da 4ª série do ensino médio da rede pública estadual.
REGRAS AUXÍLIO ESTUDANTE
Segundo o projeto de lei que pretende criar o Auxílio Estudante, para receber o benefício é preciso:
- Estar matriculado em uma Insitituição de Ensino Superior;
- Ser contemplado pela lei de cotas no ensino superior; e
- Ser estudate oriundo de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.
