PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: PRAZO de APROVAÇÃO do REAJUSTE da categoria foi ENCERRADO pelo STF? Entenda como está o andamento do PISO SALARIAL dos ENFERMEIROS

O Congresso Nacional aprovou, em setembro de 2022, o PL nº 2564 do piso salarial da enfermagem. No entanto, o pagamento foi suspenso após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou falta de fontes de custeio para o reajuste.

Após a suspensão, o STF estabeleceu um prazo para que fossem apresentados recursos para a implementação do piso da categoria. Este período encerrou na última quarta-feira, dia 28 de fevereiro. 

Apesar do fim do prazo, até o momento, não há nenhuma confirmação sobre quando o valor será pago aos profissionais.

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), caso o pagamento do piso salarial não seja implementado até o dia 10 de março, será realizada greve nacional.

MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Segundo a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), está sendo elaborada uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de implementar o piso salarial da enfermagem.

"Esta é a fase final da elaboração de uma Medida Provisória, para que essa medida possa ser editada, e entrar em vigor o piso da enfermagem. A nossa expectativa é que o prazo seja curtíssimo", garantiu a deputada.

Em entrevista, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que o Ministério da Saúde está participando de um "grupo interministerial com orientação da implementação no prazo mais ágil que for possível".

VALORES PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

Confira a tabela do reajuste caso o piso salarial seja implementado:

• R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  
• R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  
• R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.