Após meses de espera, a categioria da enfermageme stá bem perto de conseguir a implementação do tão aguardado reajuste salarial.
Apesar de ser aprovado, a lei do piso salarial da enfermagem ainda se encontra suspensa pelo STF, porém, com as ações recentes a situação poderá mudar.
Na última quinta-feira (02), foi entregue ao Ministério da Saúde a minuta da Medida Provisória do opiso da enfermagem, que sugere as fontes orçamentárias para aplicação do reajuste.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Grupo de Trabalho do ministério da saúde entrega MINUTA sobre o PISO DA ENFERMAGEM
“Todas as etapas foram concluídas. Não há motivos para esperar”, disse o Fórum Nacional da Enfermagem após a finalização da minuta da medida provisória.
A coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, informou as próximas etapas para que o piso salarial da enfermagem seja implementado.
"Logo após essa construção da minuta provisória, ela [a MP] encaminhará para a Casa Civil e aí é dever da enfermagem. Vamos juntos cobrar e fazer uma grande mobilização", disse a coordenadora.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: O QUE É A MEDIDA PROVISÓRIA DO PISO DA ENFERMAGEM?
A medida provisória do piso salarial da enfermagem tem como base as Emendas Constitucionais 27 e 28, que apresentam instrumentos legais para o custeio do novo reajuste a categoria.
Uma Medida Provisória é considerada uma norma com força de lei, sendo editada pelo Presidente da República em situações de relevância e/ou urgência, com grande efeito jurídico imediato.
“É uma proposta fiel às duas emendas constitucionais e à lei da enfermagem, em relação a executar o piso. Agora é aguardar que as instituições se movimentem e a medida provisória seja editada”, disse a deputada Alice Portugal.
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